Direito de resposta: “Padel duplica despesa inexistente com o apoio do IPDJ” publicada a 12 de Agosto de 2022
1. A referida reportagem pretende passar para a opinião pública a mensagem que o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) é conivente com alegadas más práticas da Federação Portuguesa de Padel (FPP), nomeadamente por o IPDJ apoiar dupla despesa inexistente, colocando assim em causa o bom nome desta instituição por ser uma afirmação infundada;
2. Na entrada do artigo da página 32 pode ler-se: “O prazo de verificação do cumprimento das obrigações expirou há seis meses”. Este “prazo de verificação do cumprimento das obrigações” não expirou há seis meses. O que terminou a 1 de Março de 2022 foi o prazo de apresentação das obrigações decorrentes dos contratos-programa de 2021, submetidas na plataforma de Sistemas de Informação e Execução de Contratos-programa (SIEC). A validação e análise das mesmas inicia-se depois disso, na qual é verificada a execução dos contratos-programa da FPP, num universo de 2833 contratos-programa que o IPDJ celebrou em 2021 com as mais diversas entidades. Processo que, naturalmente, ainda decorre, o que também foi explicado na resposta enviada ao jornalista, a 10 de agosto;
3. Foi igualmente explicado que “A restituição de verbas resultante da análise de contratos-programa é uma situação habitual, que já aconteceu com a FPP, bem como outras federações desportivas.” Esta declaração é precisamente o contrário do que vem explícito no título da reportagem, sendo que o IPDJ refuta liminarmente a acusação de ter apoiado a duplicação de despesas inexistentes da FPP ou de qualquer outra federação;
4. A deturpação das explicações apresentadas pelo IPDJ constitui uma grave prática do jornalismo, assim como o subtítulo a negro na página 32 “Verbas por restituir”, que pode ser entendido como um facto, o qual não é verdade;
5. O IPDJ rejeita quaisquer insinuações ou acusações de má-prática na atribuição e fiscalização de verbas e acompanhamento de contratos-programa assinados com a FPP ou qualquer outra federação desportiva.
Vítor Pataco, presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude
Nota da Direcção
O PÚBLICO pede desculpas ao Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e aos leitores por a formulação do título e da entrada da notícia em causa poderem levar a uma leitura equívoca quanto à actuação do IPDJ.
Saliente-se que, no corpo do artigo, não existem quaisquer referências no sentido de o IPDJ ter sido conivente com a Federação Portuguesa de Padel (FPP) na duplicação de despesas inexistentes ou deturpação das explicações apresentadas.
O subtítulo “verbas por restituir” refere-se, como resulta do texto, aos contratos-programa para “actividades regulares” desde 2017, período onde a FPP orçamentou eventos que não se concretizaram.