Singapura: descriminalizar sexo entre homens é só um “pequeno passo”, dizem casais LGBT
O primeiro-ministro de Singapura Lee Hsien Loong anunciou a descriminalização das relações sexuais entre homens, porém os membros da comunidade LGBT consideram que ainda falta um longo caminho pela frente para alcançar a igualdade.
A decisão de Singapura em levantar a lei da era colonial que proibia a relações sexuais entre homens era há muito esperada, mas não vai acabar com a discriminação dos homossexuais na cidade-Estado, apontam activistas de direitos humanos e membros da comunidade LGBT.
Ao anunciar a revogação da lei, o primeiro-ministro Lee Hsien Loong deixou claro que o Governo vai tomar medidas para impedir leis que permitam o reconhecimento do casamento entre homens. Esta decisão desiludiu muitos singapurenses.
“É apenas um pequeno passo, mas se eu quiser ter uma família ou casar, ficar em Singapura e ser tratado com igualdade, isso não vai acontecer”, afirmou Andre Ling, que vive em Singapura com o marido e dois filhos, à Reuters.
Andre Ling e Cameron Sutherland casaram-se na Austrália, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal. Porém, ao fixarem-se em Singapura, o casamento de ambos deixou de ser reconhecido pela lei, o que os torna ilegíveis para terem certos privilégios concedidos a casais heterossexuais, como é o caso de habitação subsidiada.
“Ao vir para Singapura, sabíamos que a nossa certidão de casamento seria como um pedaço de papel higiénico”, referiu Andre Ling.
As relações dos membros da comunidade LGBT têm sido um assunto muito controverso na cidade-Estado de Singapura, que apresenta uma sociedade multirracial e multirreligiosa.
Apesar de a lei, que não se refere sexo entre mulheres ou outros géneros, não ser aplicada há décadas, alguns grupos religiosos lutaram contra a revogação da mesma, temendo que esta alteração pudesse promover a homossexualidade e desafiar as estruturas familiares tradicionais.
Para responder a estas preocupações, o primeiro-ministro de Singapura afirmou que o Governo iria proteger a definição tradicional de casamento, como aquele constituído entre homem e mulher, não sendo reconhecida outra forma de matrimónio. “É um equilíbrio bem definido”, disse o singapurense Daniel Poon, de 55 anos, à Reuters.
Vários membros da comunidade LGBT não vêem as coisas da mesma forma. “Algumas pessoas sentem que ainda há muito que pode ser feito”, disse Bryan Choong, presidente do grupo Oogachaga, que luta pela defesa dos direitos LGBTQ, acrescentando que o direito à igualdade de casamento é muito importante para os membros da comunidade lésbica, gay, bissexual, transexual e queer e que “as portas para essa possibilidade não devem ser fechadas”.
Apenas cerca de 30 países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Taiwan é o único lugar da região asiática a aceitar o casamento homossexual.
