O Governo vai declarar a situação de calamidade na serra da Estrela na sequência de um dos maiores incêndios deste Verão, assegurou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após uma reunião, em Manteigas, com os autarcas da região afectada.

“O estado de calamidade será decretado pelo Conselho de Ministros, precisamos de fazer o diagnóstico”, anunciou a governante aos jornalistas, acrescentando que será feito, nas próximas duas semanas, o levantamento dos danos e prejuízos causados pelo fogo que lavrou durante 11 dias e que foi dado como extinto a 17 de Agosto. A declaração de situação de calamidade era exigida pelos autarcas da região.

“Durante 15 dias, os organismos do Estado em parceria com as autarquias farão o levantamento de todos os danos e nesse momento o Governo aprovará medidas de resposta a esses incêndios”, disse, deixando a garantia de que a intervenção de reconstrução no território “tem de ser integrada” entre as áreas social, da coesão territorial, do ambiente, da agricultura e da administração interna.

Depois de concluído esse levantamento, num espaço de tempo que considerou curto, o executivo estará em condições de tomar medidas. “A partir daí, o Governo aprovará medidas ao abrigo do estado de calamidade para poder responder o melhor e mais urgentemente possível a estes territórios”, afirmou, referindo que esta primeira fase de resposta, “que já está no terreno”, se traduz em medidas como as de “apoio alimentação animal, de retirada de madeira queimada que coloque perigo iminente, e de apoio social”.

A ministra adiantou que, numa terceira fase, será adoptado um “plano de revitalização” do Parque Natural da Serra da Estrela no sentido de “diversificar as actividades económicas”, de “apostar no turismo e no turismo de natureza”, e deixar o parque “melhor do que estava”. Questionada sobre se essa tarefa não é já cumprida pelo parque, a ministra considerou que “é possível ir mais longe do que existia antes do incêndio” no sentido de o “utilizar plenamente”.

Mariana Vieira da Silva reconheceu ter sido um “incêndio de grandes dimensões”. “Falamos de cerca um quarto deste parque natural afectado mas não podemos dizer que não havia trabalho feito na protecção. Em muito deste território existia protecção primária concretizada”, sustentou.

Questionada sobre se foi informada de que a rede primária de gestão de faixas de combustível funcionou, a ministra voltou a afastar a ideia de que não existia trabalho de protecção feito no terreno. “Estamos perante um novo tipo de incêndio, que ganha uma força e dimensão que é de combate difícil. O que não é verdade é dizermos que não havia trabalho feito”, disse.

A reunião desta manhã juntou seis ministros (Presidência, Ambiente, Coesão Territorial, Trabalho, Agricultura e Administração Interna) e sete presidentes de câmara da região afectada (Covilhã, Guarda, Manteigas, Celorico da Beira, Gouveia e Belmonte).

Revitalização avança em Setembro

No final da reunião, o presidente da Câmara Municipal de Manteigas adiantou que o “grande plano” de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela avança “a partir de Setembro”. “Num médio prazo, e é um médio prazo que tem de ser urgente, e também fizemos ver essa emergência, a partir de Setembro passaremos já para aquilo que é a segunda fase”, destacou Flávio Massano.

O autarca explicou que, desde esta segunda-feira, “há pessoas no terreno para estancar aquilo que são os recursos hídricos e a erosão das encostas” e, “depois de estabilizado todo o solo e todo o território”, é que se avança para a fase seguinte.

“Passaremos para a grande construção do grande plano de revitalização da serra da Estrela, que fará com que este território continue a ser uma marca muito importante para todo o país”, continuou. Flávio Massano defendeu que, “para o futuro, é preciso planear, é preciso fazer mais pela serra da Estrela e fazer com que este parque natural seja um dos activos mais importantes do centro do país e de todo o Portugal”.

“Importante nesta fase é fazer a protecção de bens e pessoas e isso vai ser feito nos próximos dias. E temos também já equipas no terreno que estão a fazer o levantamento dos estragos e perceber quais são as pessoas em situação de emergência ou de vulnerabilidade e essas pessoas vão ter uma resposta e já estão a ter”, assegurou.