O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) apresentou queixa ao Ministério Público e vai pedir à tutela a demissão do conselho directivo do INEM devido a casos de “atraso no envio de meios”, incluindo num incêndio na Guarda.

O STEPH acompanha “com enorme preocupação as várias situações de atrasos no envio dos vários meios de emergência médica”, refere a estrutura num comunicado divulgado este domingo, aludindo à situação relatada pelo presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, que acusou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de falhar no socorro a um ferido durante um incêndio, na noite de sábado.

Apurar responsabilidades políticas

O sindicato fez saber que vai solicitar à ministra da Saúde, Marta Temido, “o apuramento de todas as responsabilidades políticas do preocupante estado a que a emergência médica chegou, que deve culminar na demissão integral do conselho directivo do INEM”.

No seu entender, este órgão tem dado provas de “incapacidade na gestão do Sistema Integrado de Emergência Médica em Portugal”.

De entre os casos que já motivaram uma denúncia desta associação sindical ao Ministério Público (MP), o mais recente, denunciado pelo autarca da Guarda, refere-se a um homem alegadamente em paragem cardiorrespiratória para o qual foi solicitada uma viatura médica de emergência e reanimação (VMER) que, segundo o presidente do município, nunca chegou.

Questionado pela Lusa, o INEM esclareceu, em comunicado, ter recebido informação sobre uma vítima do sexo masculino que apresentava falta de ar, tendo sido estabelecido contacto imediato com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

De acordo com o instituto, foi accionada uma ambulância do INEM operada pelos bombeiros da Guarda, os quais informaram que “a vítima se encontrava consciente e estável”. O CODU validou os dados clínicos e informou que a vítima deveria ser transportada ao hospital, tendo o transporte sido efectuado pela referida corporação.

“Actuação correcta”, diz INEM

“Não se confirma que tivesse sido transmitido ao CODU que a vítima se encontrava em paragem cardiorrespiratória, não existindo critério para accionamento de um meio de suporte avançado de vida, como é o caso da VMER”, concluiu o INEM no comunicado, considerando que “a actuação foi a correcta, tendo as decisões do CODU sido tomadas em função da avaliação realizada pelas equipas de socorro pré-hospitalar que assistiram a vítima no local”.

Já este domingo, em declarações à Lusa, o presidente da Câmara da Guarda afirmou que “pode haver agora muitas desculpas, que o apoio médico da região podia estar noutras ocorrências, mas, nestas circunstâncias, o INEM tem que dar a resposta aos incêndios, nomeadamente com o reforço dos meios"”.

O autarca destacou tratar-se de um incêndio que estava a ser combatido por mais de 400 operacionais, em Aldeia Viçosa, com outro fogo próximo -- o que atingiu vários concelhos na serra da Estrela, ainda por extinguir.

“Nestas circunstâncias não podemos ficar à espera de ver as coisas acontecer”, disse, ressalvando que “desta vez correu bem, mas na próxima vez pode não correr”, pelo que apelou “às autoridades responsáveis para que corrijam os procedimentos”.

No comunicado divulgado hoje, o STEPH alude ainda ao “anúncio embaraçoso da abertura da ambulância de emergência médica de Tavira, que de 31 dias apenas esteve operacional cinco, numa taxa de inoperacionalidade de 84%, assim como as dezenas de ambulâncias de emergência médica encerradas diariamente por falta de técnicos, o que põe a nu o vazio de soluções apresentadas pelo conselho directivo do INEM”.

Reforço ou manutenção de meios

Reportando-se ao anúncio de um reforço de meios, o STEPH entende que o INEM tentou “ludibriar a opinião pública com medidas vazias de soluções e de mudanças que infelizmente têm custado vidas aos portugueses”, quando, acrescenta, na realidade o número de ambulâncias no sistema é o mesmo, mudando apenas o nome.

Por isso, remata, o sindicato “aguarda serenamente que a justiça faça o seu trabalho no apuramento de todas as responsabilidades criminais pelas vidas que se perderam e por todas as ocorrências onde o socorro é demasiado demorado ou inexistente”.

Questionado sobre estas acusações, o INEM esclareceu que “acompanha e analisa de forma sistemática as necessidades reais da população e, sempre que necessário, ajusta ou reforça os meios de emergência para adequar a capacidade do Sistema Integrado de Emergência Médica”, composto também por meios dos bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa.

O instituto garante ainda que desde o início de Junho foi reforçado o dispositivo de meios para o Verão, operados pelos parceiros do INEM, com um acréscimo de 33 meios no país, em zonas onde se tem verificado maior procura dos serviços de emergência médica.