Confiante de que, no âmbito do processo de descentralização, irá assumir a gestão dos terrenos da antiga lota, a Câmara Municipal de Aveiro avançou já com um concurso de ideias para a elaboração do estudo urbanístico daquela zona. O objectivo passa por encontrar um “conceito para a ocupação daquele espaço e respectivo desenho urbano”.

Em causa está uma área com cerca de 10 hectares, pertencente à Administração do Porto de Aveiro (APA), plantada de frente para a ria e às portas do centro da cidade. O espaço chegou a ter uma intervenção prevista ao abrigo do Aveiro Polis - era, inclusive, apresentada como a bandeira do programa -, mas continua largado ao abandono.

Com este procedimento, a edilidade lança, assim, o desafio a “arquitectos, urbanistas, planeadores, para apresentarem ideias, que serão elas próprias também sujeitas a consulta pública antes da decisão do júri, procurando enriquecer as reflexões sobre a ocupação daquela que é uma das áreas mais nobres da cidade”, frisou Ribau Esteves, presidente da autarquia.

O concurso avança numa altura em que ainda está por concretizar a tão discutida transferência daqueles terrenos para a posse da autarquia. O processo é antigo, mas o presidente da câmara de Aveiro acredita estar prestes a chegar a bom porto, registando o diálogo, “numa ambiência positiva”, com o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

Ainda assim, aquando da aprovação da abertura do concurso em sede de reunião camarária, os vereadores da oposição não deixaram de registar que a autarquia está a avançar com um concurso para um terreno que não é seu. “Vamos fazer casa na casa do vizinho”, apontou Manuel Oliveira de Sousa, do Partido Socialista. Ribau Esteves refutou, garantindo que o procedimento apenas pretende “pensar num assunto que diz respeito à cidade”. “Temos algumas ideias, até temos alguns desenhos, mas nunca aprofundámos essa reflexão e discussão. E é isso que queremos fazer”, explicou o autarca, admitindo entregar o resultado deste concurso de ideias à APA, caso a transferência da posse dos terrenos não se confirme.

Capital Europeia da Cultura

O município de Aveiro procura propostas que permitam “não só valorizar a imagem urbana dos terrenos da antiga lota, como promover as vivências urbanas, apostando na diversidade de funções”. A perspectiva passa por “gerar um espaço dinâmico, com forte cariz cultural, com espaço de relevo para os desportos náuticos e a náutica de recreio, tudo alicerçado numa aposta de sustentabilidade ao nível ambiental, social e económico”, anuncia a autarquia, a propósito da abertura deste concurso de ideias.

Aquando da aprovação do procedimento em reunião camarária, Ribau Esteves assumiu que aquela zona está incluída na estratégia da candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027. A sugestão passa por abordar aqueles terrenos “numa perspectiva de área-piloto para teste da incorporação dos desafios da New European Bauhaus”, estando também assumida a intenção de criar um equipamento, o Living Places Lab, “que congregará diversas valências e funções permanentes de dinamização cultural e comunitária”.

O vencedor do concurso público de ideias para a antiga lota receberá um prémio de consagração no valor de 50.000 euros, enquanto o segundo e terceiro classificados receberão prémios no valor de 10.000 e 5.000 euros, respectivamente. Está ainda prevista a atribuição de duas menções honrosas.

O procedimento aguarda agora os trâmites normais para que possa ser publicado em Diário da República, com a definição das condições e pressupostos que devem ser apresentados pelos concorrentes.