Ao final da manhã deste domingo a carta aberta lançada por membros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em defesa da democracia brasileira já tinha sido assinada por mais de 587 mil pessoas. Depois de passar o meio milhão de signatários na sexta-feira à noite, o documento continua a juntar aderentes a grande ritmo, que se se mantiver assim levará a que supere o milhão de assinaturas.

Destinada a ser lida na quinta-feira 11 de Agosto, às 11h (15h em Portugal continental), no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros – Estado Democrático de Direito Sempre” garante que “os poderes da República”, o executivo, o legislativo e o judicial estão unidos na defesa da Constituição do país.

Sem nunca referir o nome do actual Presidente Jair Bolsonaro e os seus constantes ataques às instituições democráticas, do Congresso ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Tribunal Superior Eleitoral e às urnas electrónicas em particular, a carta deixa ler nas entrelinhas que se refere ao chefe de Estado e aos seus apoiantes e ao seu discurso e acções antidemocráticas.

“No Brasil actual, não há mais espaço para retrocessos autoritários”, lê-se no documento, “ditadura e tortura pertencem ao passado”. Bolsonaro e o Governo ganharam na Justiça o direito a comemorar o 31 de Março de 1964, data do golpe militar, e embora não tivessem conseguido que o golpe passasse a ser reconhecido como revolução, nunca esconderam a sua admiração pela ditadura militar brasileira. O Presidente tem como herói o coronel Carlos Brilhante Ultra, o único que os tribunais brasileiros classificaram como torturador.

Com o país cada vez mais convencido que Bolsonaro e os seus apoiantes não aceitarão a derrota nas eleições de 2 de Outubro, caso se confirmem todas as sondagens que até agora dão a vitória ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta lembra que “a solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”.

“Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão”, garantem os autores no texto da carta. “[A] nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.”

A iniciativa da universidade que conseguiu juntar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados, advogados e professores de Direito, bem como nomes importantes do mercado financeiro e do mundo artístico, foi lançada na semana passada e em apenas 24 horas conseguiu reunir mais de 100 mil assinaturas.