A Assembleia da República realizou 35 reuniões plenárias desde o início da legislatura, 64 audições parlamentares a governantes e um total de 11 propostas e projectos-lei concluíram o processo legislativo com a votação final global.

De acordo com informação disponibilizada pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, desde o início da primeira sessão legislativa da XV Legislatura - que começou em 29 de Março e vai terminar em Setembro do próximo ano - o Parlamento realizou 35 reuniões plenárias, duas das quais a sessão solene de boas-vindas ao Presidente ucraniano e a sessão solene comemorativa do 48.º aniversário do 25 de Abril.

Até à última reunião plenária antes da pausa para férias, 21 de Julho, o Parlamento realizou 64 audições a elementos do Governo e 123 a outras entidades. Houve também 408 reuniões das comissões parlamentares.

Um total de 11 propostas e projectos-lei concluíram o processo legislativo com a aprovação em votação final global, nomeadamente o Orçamento do Estado para 2022, as alterações ao Código de Processo Penal, as medidas excepcionais e temporárias para responder ao aumento do preço dos combustíveis, e o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português.

O Parlamento também aprovou 38 projectos de resolução apresentados pelos grupos parlamentares e deputados únicos, apreciou dez petições e ainda uma iniciativa legislativa apresentada por cidadãos.

Nos primeiros cinco meses da legislatura também ficou concluída a eleição de todos os órgãos externos que dependem da designação ou deliberação do Parlamento, elucida o gabinete de Augusto Santos Silva.

Num vídeo publicado na rede social Twitter, Santos Silva apresentou este primeiro balanço e agradeceu a todos os funcionários do parlamento e aos deputados “pelo seu empenhamento no debate político, na fiscalização do Governo e da administração, e na produção legislativa da Assembleia”.

Depois de uma pausa de pouco mais de um mês, a Comissão Permanente reúne-se no dia 7 de Setembro, seguindo-se o regresso à normalidade do trabalho parlamentar.