O vice-presidente do Governo polaco, Zbigniew Ziobro, quer alterar o Código Penal para fazer com que dizer “piadas” ou ridicularizar a Igreja Católica, bem como perturbar missas ou funerais, seja punível com dois anos de prisão.

À imprensa polaca, Ziobro disse que “o projecto de lei é uma resposta ao elevado nível de agressão” que afirmou existir em parte da sociedade contra a Igreja Católica.

A lei tornaria punível com dois anos de prisão a criação ou divulgação de qualquer mensagem ou imagem que tivesse uma visão jocosa ou humorística da Igreja Católica, e com três anos a perturbação de qualquer rito religioso católico, não mencionando qualquer outra religião.

Ziobro, que também é ministro da Justiça e procurador-geral do Estado, está a promover o projecto de lei através do partido a que preside, o Polónia Solidária, que governa o país com o ultraconservador PiS (Lei e Justiça) desde 2015.

O porta-voz do partido Polónia Solidária, Jan Kanthak, afirmou hoje que “a profanação de uma sinagoga ou mesquita provoca uma resposta dura por parte de todos os meios de comunicação social, mas profanar uma igreja é encarado frequentemente como ‘liberdade de expressão'”, defendendo que “quanto mais inequívoca for a lei e quanto menos espaço deixar para a interpretação, melhor”.

A proposta precisa de 100 mil assinaturas para ser submetida à votação no Parlamento sob a fórmula de uma “proposta dos cidadãos”, apesar de o partido de Ziobro já ter apresentado anteriormente um projecto de lei semelhante que foi reprovado.

“Não é que queiramos colocar o PiS contra a parede, mas queremos mostrar que os cidadãos apoiam esta mudança”, acrescentou o porta-voz do Polónia Solidária à imprensa.

Ofender os valores religiosos de qualquer doutrina é actualmente punível até dois anos de prisão na Polónia, mas as penas são normalmente reduzidas a uma multa.

No mês passado, uma mulher polaca de Poznan foi condenada a pagar cerca de 420 euros por ter atirado três ovos à porta de uma igreja durante uma manifestação contra a criminalização do aborto.

A fachada de uma igreja em Lublin, onde se realizava uma conferência para discutir esta proposta, foi vandalizada com graffiti que diziam “os pedófilos devem ser condenados, não as mulheres”.

Uma das alterações legais que o projecto também propõe é retirar o advérbio “maliciosamente” do artigo que condena o ato de “dificultar maliciosamente a celebração pública de um ato religioso da Igreja”.