Oito associações representativas dos trabalhadores da Cultura reúnem-se esta quinta-feira à tarde com o ministro da Cultura, em Lisboa, para discutir o novo ciclo de apoios da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), cujo financiamento consideram insuficiente.

A reunião está agendada para as 18h00 e acontece a pedido de várias associações do sector, na sequência de um apelo, feito em Maio, para que o Governo aumente a verba disponível do programa de apoio sustentado da DGArtes, disse à Lusa fonte da Plateia –​ Associação de Profissionais das Artes Cénicas, sublinhando que "as organizações irão defender junto do Governo o reforço imediato das verbas destes concursos, que estão agora em fase de avaliação”.

O encontro com Pedro Adão e Silva juntará representantes da Plateia, da Acção Cooperativista, da Acesso Cultura, da Descampado, da Rede –​ Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, da Associação de Artistas Visuais em Portugal, da Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal e do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE).

No dia 13 de Maio, a DGArtes abriu as candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros. A 25 de Maio, várias entidades do sector lamentaram a “política de precariedade e austeridade” e apelaram ao Governo para que aumentasse a dotação orçamental dos programas de apoio financeiro.

Esta dotação “está abaixo dos valores já gastos ou previstos para 2021/2022”, o que “fará com que muitas estruturas percam o seu financiamento, e que tantas outras fiquem, novamente, sem acesso ao programa, mesmo apresentando projectos com qualidade”, defenderam estas associações, acrescentando que os apoios propostos são ainda mais insuficientes para “garantir o combate à precariedade laboral e o salto qualitativo e quantitativo na criação e difusão artísticas, tão urgentes”.

Segundo a DGArtes, o montante financeiro global disponível para estes seis concursos, de 81,335 milhões de euros, “representa um incremento de 18% em relação ao ciclo de apoio anterior (2018-2021)”. Os concursos bienais têm uma verba total de 20,5 milhões de euros e os concursos quadrienais contam com 60,8 milhões de euros.

“Estas linhas de financiamento do programa de apoio sustentado da DGArtes são dos mais importantes mecanismos do Estado para assegurar o direito constitucional de acesso à cultura”, afirmam as associações que representam os profissionais da Cultura. E aludindo à aplicação do Estatuto dos Profissionais da Cultura, defendem que, neste novo ciclo de apoio, "é essencial, ainda, que as estruturas venham a ter condições para levar a cabo a urgente transformação das práticas laborais, garantindo mais rendimento, protecção social e direitos laborais a quem trabalha nestas áreas”.