O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa almoça esta quarta-feira com o presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva, no Palácio de Belém, anunciou a Presidência.

O encontro, que decorrerá pelas 13h, no Palácio de Belém, acontece dois dias antes de Marcelo receber para uma audiência o líder do Chega André Ventura, a qual está marcada para sexta-feira, de acordo com o partido. Por outro lado, o almoço acontece numa altura em que os trabalhos parlamentares estão muito perto da interrupção para férias.

O PÚBLICO sabe que Marcelo convidou, já há algumas semanas, Santos Silva para um almoço privado, desde logo porque desde que o actual presidente da Assembleia da República tomou posse, a 29 de Março, as duas mais altas figuras da hierarquia do Estado nunca mantiveram uma refeição de carácter privado.

Recorde-se que enquanto Eduardo Ferro Rodrigues foi presidente do Parlamento, foram diversas as refeições e encontros entre Marcelo e o antigo líder socialista, encontros esses a que muitas vezes se juntou o próprio primeiro-ministro. O PÚBLICO apurou ainda que o Presidente da República e o primeiro-ministro António Costa têm uma refeição combinada para os próximos dias, embora ainda não haja uma data concreta.

A assessoria do presidente do Parlamento adiantou ao PÚBLICO que se trata de uma reunião de trabalho. Já depois do encontro, ao início da tarde e à saída do Palácio de Belém, Santos Silva revelou ter convidado o Presidente da República para “estar presente” na sessão que, a 23 de Setembro, assinalará o “2.º centenário da aprovação da primeira Constituição portuguesa (1822)”. “O Presidente da República aceitou este convite e, portanto, a diligência está feita”, acrescentou em declarações reproduzidas pela RTP3, com Santos Silva a recusar prestar mais declarações aos jornalistas.

André Ventura disse que pretende abordar nessa audiência com o Presidente da República o que considera ser a “falta de isenção e independência” do presidente da Assembleia da República na condução dos trabalhos no Parlamento, relativamente ao grupo parlamentar do Chega.

A audiência foi pedida já depois de, na semana passada, os deputados do Chega terem abandonado o plenário da Assembleia da República em protesto contra a forma como Santos Silva tem conduzido os trabalhos e, em particular, a forma como o presidente do Parlamento comentou uma intervenção feita por André Ventura sobre os imigrantes em Portugal.

Acto contínuo, o presidente do Chega anunciou que o partido iria agendar para Setembro um projecto para censurar o comportamento de Augusto Santos Silva. Já esta terça-feira, Santos Silva pediu um parecer à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para aferir da “conformidade constitucional e regimental” do diploma do Chega para depois decidir se o deve, ou não, admitir.

Notícia actualizada com declarações de Augusto Santos Silva