A frase

“Ao longo do ano lectivo, foram colocados cerca de 27 mil horários em substituições (…) As carências de professores em 87,5% dos casos deveram-se a absentismo por baixa médica, numa média apenas ligeiramente superior à do resto da administração pública”

João Costa, ministro da Educação

O contexto

A afirmação do ministro da Educação está incluída na intervenção com que João Costa iniciou a audição regimental de terça-feira, dia 12, requerida pela comissão parlamento da Educação.

Os factos

Por norma, e independentemente do titular da pasta, o Ministério da Educação não fornece dados relativos às baixas médicas dos professores, alegando geralmente que não tem informação centralizada sobre esta situação, já que a comunicação de baixa é feita às escolas. É a resposta tipo às perguntas que sobre o caso lhe são colocadas pelos jornalistas.

A grande excepção aconteceu em 2008, quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação. Embora com menor precisão, o ministro João Costa é o protagonista da segunda excepção.

Em Maio, aquando da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2022, admitiu que existia um “problema de absentismo” entre os professores que é preciso “analisar”. Voltou ao caso esta semana durante a sua primeira audição regimental na comissão parlamentar da educação.

João Costa não disse quantos professores estiveram de baixa médica no ano lectivo passado, mas sim que 87,5% das carências de professores que se fizeram sentir, e que deixaram milhares de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, se deveram “a absentismo por baixa médica” e não à inexistência de docentes.

Numa declaração por escrito ao PÚBLICO, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, denuncia que esta afirmação do ministro “parece equívoca por razões óbvias, que é a de fazer parecer que o número de baixas médicas é elevadíssimo e que se não fossem elas não faltariam professores ou a falta seria residual”. O PÚBLICO tentou em vão obter esclarecimentos por parte do ME.

O ministro “nunca afirma que os 87,5% são sobre os 27 mil, mas sobre as carências de professores, contudo, ao colar uma coisa a outra é evidente que fica essa ideia”, prossegue Nogueira, que explicita o seguinte: “São coisas diferentes. O ministro fala em “cerca de 27 mil horários em substituições”. Ora, esse foi, grosso modo, o número de contratações feitas ao longo do ano lectivo. Só que destas, 18.000 foram para horários anuais (incluindo aqui contratação inicial e reservas). E se foram anuais, então não foram para substituir baixas médicas, mas para necessidades surgidas (como novas turmas ou desdobramentos de turmas, apoios, etc.), aposentações e outras necessidades. Então, nesse caso, há que retirar as contratações anuais e sobram cerca de 9 mil. É sobre estes 9 mil que incidem os 87,5%? Só pode ser e, nesse caso, é muito diferente falarmos em 23.600 baixas médicas ou em cerca de 8000”.

Basta ter filhos na escola para se saber que o número de professores de baixa médica tem vindo a aumentar nos últimos anos. “A explicação que encontro é a da exaustão e cansaço, que já existia entre os professores e que a pandemia veio agravar”, resumiu há tempos o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Um argumento que também tem sido apontado pelos sindicatos de professores e a que juntam o envelhecimento da classe docente, com a maioria dos professores a terem hoje mais de 50 anos de idade.

Em resumo

As baixas médicas são hoje um dos grandes problemas das escolas, mas continua sem se saber qual a sua real dimensão e o ministro João Costa optou por não a revelar com números concretos.