Os valores de concentração de ozono no ar esta quarta-feira excederam os 180 microgramas por metro cúbico nos concelhos de Avintes (189 às 12h), Coimbra (192 às 15h, Instituto de Geofísica), Estarreja (201 às 10h), Montemor-o-Velho (220 às 13h) e Ílhavo (238 às 11h). Esta situação afecta a qualidade do ar que respiramos e pode ter efeitos negativos na saúde humana – e, por isso mesmo, a legislação em vigor prevê patamares a partir dos quais a população tem de ser informada.

Três das estações que monitorizam este poluente em Portugal continental não apresentavam dados disponíveis durante a tarde: Alandroal (Alentejo), Alfragide (Lisboa e Vale to Tejo) e Lima (Viana do Castelo). Há 69 estações no país que monitorizam diferentes poluentes e muitas delas apresentam falhas no fornecimento de informação.

Os impactes na saúde humana causados pela exposição de curto prazo a elevadas concentrações de ozono podem incluir inflamação das vias respiratórias, irritações oculares, agravamento de questões pulmonares e de sintomas asmáticos (tosse, dores no peito e falta de ar). As populações vulneráveis, que devem estar resguardadas já a partir do limiar dos 180 microgramas por metro cúbico, podem apresentar quadros mais graves.

“A partir de 240 microgramas por metro cúbico, os perigos para a saúde humana colocam-se para toda a população. Devia haver um sistema de alerta que permitisse fazer chegar a informação mais rapidamente à população, seja através da comunicação social seja por meio de mensagens de telemóvel, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos”, afirma Francisco Ferreira, professor de qualidade do ar na Universidade Nova de Lisboa e presidente da associação ambientalista Zero.

Ílhavo registou 238 microgramas de ozono por metro cúbico de ar às 11h00, aproximando-se do limiar dos 240, a partir do qual toda a população deve permanecer em casa, ou em espaços fechados, e evitar grandes esforços físicos. O PÚBLICO tentou contactar a autarquia local para saber quais são as medidas de precaução que estão a ser estudadas para o caso de este limiar ser ultrapassado, mas, até à publicação desta notícia, não obteve resposta.

Segundo a legislação em vigor, há dois limiares de informação obrigatória à população. No momento em que se verifica nas medições de uma estação um valor horário de ozono superior a 180 microgramas por metro cúbico, por exemplo, as comissões de coordenação regionais informam as autoridades e os meios de comunicação social. O objectivo é que populações mais vulneráveis, como os idosos e as crianças, possam ter tempo para se proteger.

Os comunicados da CCDR do Centro relativos aos concelhos afectados naquela região recomendavam evitar “factores de risco, tais como fumar ou contactar com produtos irritantes contendo solventes na sua composição (ex. gasolina, tintas e vernizes)”, respeitar “rigorosamente tratamentos médicos em curso” e recorrer a “cuidados médicos, em caso de agravamento de eventuais sintomas.”

Francisco Ferreira observa que a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tanto no site como na aplicação QualAr está, com muita frequência, “desactualizada ou indisponível”. Como as ultrapassagens dos patamares ocorrem num período curto, de uma ou algumas horas, os alertas dados directamente à população deveriam ser muito rápidos e eficazes, para que as populações pudessem tomar precauções atempadamente. Se um grupo vulnerável recebe a informação muitas horas depois de a situação ocorrer, as medidas de precaução já podem vir demasiado tarde.

“Nos últimos dias, a informação divulgada à tarde no QualAr ainda correspondia àquela que foi recolhida pela manhã”, nota ainda Francisco Ferreira. Veja-se novamente o caso de Ílhavo, que se aproximava do limiar perigoso de 240 às 11h e, uma hora depois, já havia baixado para 219. O segundo valor só ficou disponível após as 16h00. Após as 17h00, por exemplo, os valores dos concelhos para os quais as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) haviam emitido alertas correspondiam ao período da manhã no site gerido pela APA.

A CCDR do Centro, por exemplo, divulgou por correio electrónico um comunicado às 15h15 desta quarta-feira a alertar para o registo de uma concentração média horária de 186 microgramas por metro cúbico de ar no período entre as 14h e 15h00. Contudo, às 17h45, o site da QualAr ainda apresentava o valor verificado às 12h00, que era de 179, ou seja, dentro dos padrões aceitáveis. Esta demora em actualizar ou disponibilizar os dados no site da APA não permite à população, mediante a consulta da QualAr, tomar decisões informadas para proteger a própria saúde. O PÚBLICO tentou contactar a APA sem sucesso.

A radiação solar intensa e o calor extremo favorecem uma maior concentração de ozono. Nem todo o ozono presente na atmosfera é prejudicial à saúde humana. Aliás, muito pelo contrário: cerca de 90% do ozono está concentrado na estratosfera, na chamada camada de ozono, que funciona como um “filtro” a 45 quilómetros de altitude capaz de proteger os seres humanos da radiação ultravioleta. Contudo, há ainda os outros 10%, que ficam na superfície (troposfera) e que todos nós inalamos. Este ozono respirável é, segundo a associação ambientalista Zero, “um poluente secundário que se forma a partir de outros poluentes como os óxidos de azoto (emitidos pelo tráfego rodoviário e pela combustão na indústria) e os compostos orgânicos voláteis”.