Um grupo de profissionais da área do espectáculo está há quatro meses sem receber honorários que resultam de serviços prestados a uma empresa que subcontrata técnicos de palco para apoio extra à equipa fixa do Teatro Municipal do Porto (TMP). São mais de uma dezena e já têm um longo historial de trabalhos extra executados para o Rivoli e para o Teatro do Campo Alegre. Mas, desde Março, não contam com qualquer remuneração com origem nesta fonte de rendimento. A Câmara do Porto diz só ter tomado conhecimento desta situação esta sexta-feira e assegura que as contas com o concessionário estão em dia. Já a empresa responsável pelos pagamentos aos profissionais subcontratados garante que procedeu ao pedido das emissões das facturas assim que o TMP, que se terá atrasado na comunicação, deu o aval.

Entre os profissionais que prestam serviços a título individual para o TMP, através de um intermediário, não há memória de uma situação semelhante. Este novo capítulo, que dura há quatro meses, começou quando a Ágora – Cultura e Desporto passou a concessão para a contratação de serviços extra de apoio ao palco para outras mãos. Até Março deste ano, a empresa municipal recorria a outra entidade para requisitar o mesmo trabalho. Enquanto assim foi, segundo o PÚBLICO apurou, não havia situações de atrasos nos pagamentos.

Só que agora o cenário é diferente. Estes técnicos a recibo verde continuam a garantir, em conjunto com a equipa dos quadros do teatro municipal, que há luz e som nos palcos do TMP, mas sem obterem qualquer contrapartida financeira por isso.

Esta estrutura resgatada para a cidade em 2014 pelo antigo vereador da Cultura, Paulo Cunha e Silva (1962-2015), está desde essa altura com agenda preenchida e, regularmente, com casa cheia. A assegurar que essa roda dentada composta por muitos profissionais continue a funcionar estão também as quase duas dezenas de técnicos que há quatro meses não contam no seu salário mensal com dinheiro que advém de trabalhos executados no TMP.

Esta circunstância deu origem a queixas por parte dos profissionais, que só esta semana chegaram à câmara. Mas esta demonstração de descontentamento só aconteceu depois de um período longo de tentativas, sem sucesso, para estabelecerem diálogo com a Rhodes Entertainment, que, desde Março, quando a concessão teve início, ainda não tinha pedido a emissão de qualquer recibo aos profissionais que subcontrata.

A empresa com sede em Lisboa, fundada em 2008, com um historial que inclui produções realizadas para televisão e para dezenas de eventos pelo país fora, respondeu ao pedido de esclarecimento do PÚBLICO feito por email e garante estar em conformidade com as obrigações que lhes são exigidas. A Rhodes Entertainment só não terá pedido emissão de facturas porque o TMP não pediu que o fizesse.

“A Rhodes Entertainment informa que o TMP facultou à Rhodes, os períodos de trabalho, relativos à prestação de serviços de equipas técnicas, no âmbito das actividades de programação deste teatro”, lê-se na resposta da empresa. “Quando esta informação foi recepcionada pela Rhodes Entertainment foi, de pronto, através do seu departamento financeiro, solicitada a emissão das respectivas facturas aos técnicos que prestaram serviços no TMP, datando o primeiro recibo de 13/06/2022 e estando os mesmos dentro dos prazos de pagamento previstos face ao período em que foi facultada a informação por parte do TMP”, assegura. Ou seja, a dívida não terá sido regularizada porque o teatro municipal se atrasou a comunicar os períodos de trabalho dos técnicos.

A Câmara do Porto diz que só esta sexta-feira teve conhecimento dos atrasos no pagamento dos honorários dos técnicos. Admitindo alguma surpresa, por não existir incumprimento das obrigações financeiras estabelecidas com o concessionário, acompanha o que foi dito pela empresa e adianta que Rui Moreira vai pedir explicações à direcção executiva do TMP.