O presidente do PSD, Luís Montenegro, pediu esta segunda-feira ao primeiro-ministro, António Costa, para pôr ordem na casa, ao referir-se à Carta de Perigosidade, e apelou ao Governo para preparar a época de incêndios. O líder dos sociais-democratas exortou ainda ao ministério da Saúde que pague as dívidas às corporações de bombeiros.

“O primeiro-ministro ponha ordem na casa, possa pôr os ministros todos a falar a uma só voz, possa ter uma coordenação interministerial que dê confiança às populações e confiança aos autarcas, para poderem criar soluções de resposta a problemas graves que existem e este é um deles”, disse Luís Montenegro, referindo-se à Carta de Perigosidade.

O presidente do PSD prestava declarações aos jornalistas em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, a sua primeira deslocação enquanto líder do partido em exercício de funções, onde se reuniu com autarcas, a Liga dos Bombeiros Portugueses e, depois, a Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.

Para o social-democrata, em matéria florestal, “há alguma confusão que continua a reinar no Governo” e “não é só na área das Infra-estruturas”.

“Temos uma Carta de Perigosidade relativamente ao risco de incêndio que o ministro diz que não está suspensa, que está em vigor, e depois temos uma ministra, um primeiro-ministro e um Conselho de Ministros que dizem que, afinal, parece que está suspensa, pelo menos até Março do próximo ano”, observou Luís Montenegro.

O social-democrata pediu ainda ao executivo para preparar a época de incêndios. “Este ano, que é um ano especial de seca extrema, não estamos ainda tranquilos quanto aos mecanismos de prevenção, com a possibilidade de termos incêndios florestais de grande dimensão e, portanto, quero daqui lançar um apelo muito veemente ao Governo para preparar esta época de incêndios que, infelizmente, ganha sempre mais perigosidade com as altas temperaturas que se avizinham”, afirmou.

Segundo Luís Montenegro, “do ponto de vista do ordenamento florestal, as coisas estão muito mal, sobretudo naquilo que tange às responsabilidades do Estado, não tanto dos particulares, mas mais do Estado”.

“Fico até um pouco assustado com algumas afirmações que me foram transmitidas, segundo as quais nós estamos iguais ou piores ao que estávamos, por exemplo, em 2017”, declarou.

A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, publicada sob aviso em Diário da República em 28 de Março, é um instrumento para planeamento das medidas de prevenção e combate a incêndios rurais, para definição dos condicionamentos às actividades de fruição dos espaços rurais.

Em Maio, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria exigiu a revogação imediata do documento por provocar “graves prejuízos” a Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, dado que classifica mais de 85% do território daqueles três concelhos “com nível de perigosidade Alta e Muito Alta”.

Em 10 de Junho, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que a entrada em vigor da Carta de Perigosidade iria ser suspensa, até 31 de Dezembro, para permitir a sua revisão e “acautelar preocupações” manifestadas pelos agentes do território.

No dia 21 seguinte, o PS disse que a Carta de Perigosidade não foi suspensa, “como se pretendia”, mas que está disponível para a corrigir, aperfeiçoar e “ultrapassar os constrangimentos” actuais.

A semana passada, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que permite às comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais que “adaptem as áreas prioritárias de prevenção e segurança à realidade territorial e às necessidades das acções de protecção contra incêndios rurais até 31 de Março do próximo ano”, sendo que “até lá, mantêm-se em vigor as cartas de perigosidade constantes dos actuais Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”.

“Passamos de uma época de pandemia para uma época de pandemónio”

O presidente do PSD considerou ainda que o país passou de uma época de pandemia para pandemónio na saúde e exortou o ministério da Saúde a pagar a dívida às corporações de bombeiros.

“Passámos de uma época de pandemia para uma época de pandemónio. Temos hoje, em Portugal, um caos completo no sistema de saúde, que vai desde o enceramento de serviços à falta de profissionais e também à falta injustificada, inadmissível do apoio àqueles que no terreno contribuem, por exemplo, para o transporte de doentes, como é o caso dos bombeiros”, disse Luís Montenegro, na visita a Pedrógão Grande.

No final da reunião com a Liga dos Bombeiros Portugueses, Luís Montenegro considerou que “a dívida que o ministério da Saúde tem às associações humanitárias de bombeiros é inadmissível, tem de ser paga, porque se não for paga a consequência é que os bombeiros não vão ter condições de prestar o serviço”.

“E não estamos a falar só do serviço de transporte. Por via da prestação desse serviço, cria-se um défice financeiro que faz com que os bombeiros não tenham meios para operações de socorro ainda mais relevantes, como acidentes, como incêndios florestais”, alertou.

Para Luís Montenegro, está a asfixiar-se financeiramente “os bombeiros em Portugal e o Ministério da Saúde acaba por ser o principal responsável”.

“Não é o único, infelizmente, mas é o principal responsável”, declarou, apelando à ministra da Saúde, Marta Temido, para “cumprir, por uma vez, a promessa de pagar aquilo que deve aos bombeiros”.

O presidente do PSD defendeu que “o Estado tem de ser uma pessoa de bem com todos os seus fornecedores de serviços, mas com este, em particular, tem de ter ainda uma atenção mais especial”.