Criança de 10 anos, vítima de violação, impedida de abortar no Ohio

Uma menina de 10 anos, a quem foi negado o direito ao aborto dias depois da decisão do Supremo Tribunal dos EUA de revogar a lei que garantia o acesso ao procedimento, teve de ir ao estado vizinho para pôr fim à sua gravidez.

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Protesto nas ruas de Los Angeles contra a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de revogar o direito ao aborto EPA/ETIENNE LAURENT

O caso de uma criança de 10 anos grávida de seis semanas, vítima de uma violação, veio destacar o impacto da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos quanto ao direito ao aborto. A menina que vive no Ohio, estado que proibiu qualquer aborto após a sexta semana de gravidez, teve de viajar para Indiana para poder ter acesso ao procedimento.

Caitlin Bernard, obstetra e ginecologista no estado do Indiana, em entrevista ao The Washington Post, revelou ter recebido um pedido de ajuda de um colega médico do Ohio que trata vítimas de abuso infantil três dias depois da decisão do Supremo. Em causa estava o caso desta menina e o pedido surgia uma vez que os legisladores no Indiana ainda não proibiram ou restringiram o aborto sob qualquer argumento.

Ainda assim, o tempo está a esgotar-se porque está prevista uma sessão especial da assembleia estadual, para o final do mês, para restringir o acesso ao aborto.

Bernard acrescentou ainda que está a notar um aumento significativo no número de pessoas que chegam à sua clínica para abortar vindas dos estados vizinhos, onde tais procedimentos já se encontram restringidos ou proibidos. “É difícil imaginar que em apenas algumas semanas não teremos capacidade de fornecer esse apoio”, concluiu a obstetra.

Mas o caso da menina de 10 anos forçou figuras políticas antiaborto a equilibrar os direitos de mulheres e crianças – incluindo vítimas de abuso – enquanto defendem as restrições ao aborto.

É o caso da governadora da Dacota do Sul, Kristi Noem, vista como uma jovem proeminente do Partido Republicano, que, no domingo, defendeu as leis do aborto, incluindo a do seu estado. Numa entrevista à CNN, na noite de domingo, Noem disse que a história era “horrível” e que a “manteria acordada durante noite”. Contudo, em última análise, referiu que os estados que proíbem todos os abortos, excepto aqueles destinados a salvar a vida da pessoa grávida, estão a dar o passo mais correcto.

“O que eu diria é que não acredito que uma situação trágica por si só deva ser perpetuada por outra tragédia [o aborto]”, acrescentou Noem. E, quando pressionada pela jornalista Dana Bash sobre se forçar uma criança a ter um filho não pode ser considerado um risco para a saúde da menor, a governadora respondeu: “Essa situação caberá aos médicos e às instâncias mais próximas analisar aquilo que será mais benéfico para a família.”

Philip Gunn, presidente da Câmara dos Representantes do Mississípi e do Partido Republicano, por sua vez, foi ainda mais longe nos seus comentários quanto a um caso semelhante, relativo a uma menina de 12 anos violada pelo pai. Quando questionado sobre se a criança deveria ou não levar a gravidez até ao fim, Gunn respondeu: “Acredito que a vida começa na concepção e que todas as vidas são valiosas. Essa é a minha crença.”

Vários estados democratas tentam reforçar as leis de protecção ao aborto enquanto os republicanos se movem o mais rapidamente possível na direcção oposta. O procurador-geral da Carolina do Norte, Josh Stein, é um destes democratas que critica a decisão do Supremo Tribunal, e que descreveu as leis que proíbem a menina de fazer um aborto como “loucas”.

“Uma criança de 10 anos vítima de abuso viu o seu direito ao aborto negado no estado de Ohio porque estava grávida de 6 semanas e 3 dias. Isso é uma loucura. Ela tem 10 anos!”, manifestou na sua página oficial da rede social Twitter.

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