O desfecho será obviamente o chumbo, mas André Ventura quer aproveitar o embalo da polémica criada nestes dois dias com o caso de Pedro Nuno Santos, somada à contestação a Marta Temido pelo estado das urgências hospitalares nas áreas da obstetrícia e pediatria que se arrasta há quase um mês e ainda o contínuo aumento da inflação - de que os combustíveis são apenas o exemplo mais mediático - e anunciou a apresentação de uma moção de censura ao Governo. Será discutida e votada na próxima quarta-feira, dia 6.

A iniciativa está à partida chumbada dado que o PS dispõe da maioria absoluta dos deputados à Assembleia da República, porém, o líder do Chega insiste nestes três exemplos para justificar a iniciativa. A mola foi o “acto politicamente mais grave” (como classificou Ventura) envolvendo o ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, que anunciou a nova localização de dois aeroportos na região de Lisboa na quarta-feira à tarde e acabou por ser obrigado a revogar o despacho 24 horas depois. O ministro, considera o líder do Chega, “acabou politicamente” nesta quinta-feira.

“Se forem substituídos os ministros da Saúde e das Infra-estruturas, o Chega retirará a moção de censura”, prometeu André Ventura citado pela Lusa numa conferência de imprensa na Assembleia da República ao início da tarde desta sexta-feira, dia em que começa o 40.º Congresso do PSD. O presidente do Chega comunicou previamente a Marcelo Rebelo de Sousa e a Augusto Santos Silva a iniciativa da sua bancada parlamentar.

Agora, por causa da entrega da moção de censura (que é feita nesta tarde de sexta-feira), a conferência de líderes irá reunir extraordinariamente na terça-feira de manhã para decidir o seu agendamento. De acordo com a Constituição, a moção tem que ser discutida pelo menos 48 depois da sua entrega e o regimento da Assembleia da República especifica que o debate tem que se iniciar no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção. Como foi entregue hoje, a moção de censura será discutida na quarta-feira da próxima semana.

Logo no início de Abril, o Chega apresentou uma moção de rejeição ao programa do Governo em que só a sua bancada votou a favor - o PSD e a IL abstiveram-se e acabou chumbada pelos votos do PS, PCP, BE, PAN e Livre. Com a apresentação desta moção de censura, o Chega gasta assim a única hipótese que terá para censurar o Executivo (pelo menos por sua iniciativa) nos próximos 15 meses, ou seja, até Setembro de 2023, já que depois de ver uma moção de censura rejeitada não poderá voltar a apresentar outra na mesma sessão legislativa. Para manter esse direito, o partido teria que retirar a moção de censura durante a sua discussão no plenário (antes da votação), e esse debate assumiria a natureza de um debate de política geral.

Notícia da Lusa substituída às 15h e especificada às 18h a data para a discussão da moção.