Gaia vai ajudar a financiar mudança de lugar do mirante da Madalena
Se desmontagem e reconstrução for viável, autarquia cobre parte da despesa. Declaração de utilidade pública da obra sobrepõe-se a protecção do PDM, diz presidente da câmara
O mirante do século XIX que fica ao pé do apeadeiro da Madalena, em Gaia, e que a IP tinha planeado demolir deverá, afinal, mudar de sítio, numa operação que poderá ter apoio financeira da autarquia.
A hipótese foi anunciada pelo presidente da Câmara Municipal de Gaia (CMG), Eduardo Vítor Rodrigues, mais de de uma semana depois de vários historiadores terem chamado a atenção para possibilidade de a demolição do mirante ser ilegal. A Infra-estruturas de Portugal (IP) queria retirar dali o mirante para poder construir uma passagem superior para peões.
O tema foi levado à Assembleia Municipal de Gaia, que decorreu na terça-feira à noite, pela arqueóloga Teresa Silva, que pediu ao município para “evitar a destruição” do monumento que estaria protegido pelo Plano Director Municipal (PDM) de Gaia. Na intervenção, a arqueóloga pediu que o monumento não seja apenas preservado, mas também requalificado e valorizado.
Eduardo Vítor Rodrigues lembrou que IP, que está a intervir naquele trecho da Linha do Norte, assinou um contrato de expropriação com a Santa Casa da Misericórdia de Gaia em que pagava 55 mil euros que serviriam “para o reposicionamento do mirante a partir de uma prévia desmontagem com pedras numeradas, em sítio próprio”.
A misericórdia considera que o montante é insuficiente para realizar a operação de desmontagem e reconstrução e o município tem o mesmo entendimento. “Se houver caminho para a relocalização”, acrescenta fonte oficial da CMG, a autarquia paga o restante. “A câmara não acordou para o mirante agora”, disse Eduardo Vítor Rodrigues, dando a entender que está a trabalhar no assunto há “pelo menos” nove meses.
Sobre a classificação do mirante prevista no Plano Director Municipal, o autarca diz esta acabou por ficar sem efeito. “ A partir do momento em que a IP declarou a utilidade pública [da intervenção] da Linha do Norte, uma série de instrumentos de ordenamento, incluindo o PDM, deixaram de vigorar. A hierarquia dos planos impede-nos de intervir”, acrescentou.
A declaração de utilidade pública da intervenção da IP na Linha do Norte, que contempla o apeadeiro da Madalena, foi publicada em Diário da República no dia 12 de Março de 2020.