A construção do novo hospital público de Barcelos já esteve mais longe de ser uma realidade. Após 15 anos desde o protocolo assinado entre o Governo e a Câmara de Barcelos, e da elaboração de um programa funcional e de um estudo de viabilidade económica-financeira que nunca saíram da gaveta, o Governo anunciou, nesta semana, a constituição de um grupo de trabalho com vista a retomar todo o processo.

Num despacho assinado pela ministra da Saúde, publicado no passado dia 21 de Junho, o Ministério da Saúde refere que o novo grupo de trabalho, composto por responsáveis da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), Infraestruturas de Portugal e pelo presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, terá a responsabilidade de “actualizar as características demográficas, necessidades de cuidados de saúde, perfil assistencial e dimensionamento das futuras instalações do novo Hospital de Barcelos”, assim como “rever o respectivo programa funcional” elaborado em 2008, um ano após a assinatura do protocolo.

Ao PÚBLICO, Mário Constantino (PSD) assinala que o despacho do Governo é “um avanço significativo para a construção do novo Hospital” e, apesar de o grupo de trabalho ainda não se ter reunido, aponta para que em Setembro esteja concluída a “primeira proposta do programa funcional”. Depois de avaliada a proposta, o autarca acredita que o documento, que vai incluir o primeiro desenho dos serviços de saúde e das infra-estruturas necessárias para o novo hospital, esteja fechado “até ao final do ano”, momento a partir do qual estarão reunidas as condições, “assim haja vontade política do Governo”, para se avançar para o projecto de arquitectura e, depois, para o projecto de especialidade.

O financiamento da nova unidade hospital de proximidade, que vai servir as populações de Barcelos e Esposende (150 mil pessoas), será obtido através dos fundos comunitários do Programa Operacional regional 2021/2030. Ainda não há orçamento previsto para a obra, mas em Janeiro passado, numa acção de campanha para as legislativas, o dirigente do PS de Braga, Joaquim Barreto, garantiu que estaria disponível uma verba a rondar os 95 milhões de euros.

O valor não incluirá a aquisição dos terrenos e respectivas acessibilidades rodoviárias – segundo o protocolo assinado em 2007, esse compromisso cabe à Câmara de Barcelos. No orçamento municipal deste ano está já inscrita uma verba de quatro milhões de euros para o efeito e Mário Constantino adianta que está para breve “a aprovação do plano de pormenor” do local do novo hospital, o qual ficará implantado junto à rotunda do Galo, uma das principais portas de entrada da cidade.

Depois da aprovação do plano de pormenor, faltará “o parecer da IP para a aquisição dos terrenos”, sendo que “já há um princípio de acordo” com os proprietários, avanços já “sinalizados junto da CCDR-Norte”, garante o autarca. Se tudo correr conforme previsto, Mário Constantino acredita que o novo hospital pode ser uma realidade até ao final do seu mandato, em 2025.

“Entre 2009 e 2019, o processo esteve absolutamente parado”

A vontade política e local para a construção de um novo hospital em Barcelos começou a ganhar força em 2006, ano em que o Governo, na altura liderado por José Sócrates, decidiu encerrar o serviço de obstetrícia do actual hospital Santa Maria Maior.

A partir desse momento, e apesar de se ter transformado num dos hospitais de pequena dimensão com melhor desempenho no país, as condições infraestruturais do Santa Maria Maior degradaram-se visivelmente. Ano após ano, campanha eleitoral atrás de campanha eleitoral, a construção de um novo hospital passou a ser uma das principais lutas da população de Barcelos. Mas, apesar das reivindicações, o processo desconheceu avanços significativos durante dez anos, garante Mário Constantino. “Tivemos uma reunião muito recente com a ARS-Norte e o seu presidente, Carlos Nunes, transmitiu-nos que de 2009 a 2019 o processo esteve absolutamente parado, sem nenhum impulso”.

De facto, em 2019, a construção do novo hospital voltou à ordem dia, através da inclusão da abertura dos procedimentos concursais, no Orçamento do Estado de 2020. O avanço seguinte deu-se em Novembro de 2021, momento em que a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para o desenvolvimento dos procedimentos necessários para a construção urgente do novo Hospital de Barcelos. Na recomendação, que traduzira o texto final relativo aos projectos de resolução apresentados por Bloco de Esquerda, PSD e PCP, exigia-se que a nova unidade hospital teria de ser financiada “sem prejuízo do financiamento através do Orçamento do Estado” e que a construção e a gestão do hospital teriam de ser “públicas e não uma parceria público-privada (PPP)”.