O executivo da Câmara do Porto vota segunda-feira comparticipar a aquisição de veículos eléctricos ligeiros das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas que, com sede no concelho, viram aprovada a candidatura ao programa Mobilidade Verde Social.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o vereador da Educação e Coesão Social, Fernando Paulo, esclarece que o município pretende comparticipar a compra destes veículos até ao montante máximo de cinco mil euros (por instituição), sendo que a esta linha de apoio será afecta uma verba de 150 mil euros.

A comparticipação municipal, que será votada na reunião privada de segunda-feira, destina-se a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas, com sede ou delegação no concelho do Porto, que viram aprovadas as candidaturas ao programa Mobilidade Verde Social do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa apoiar a aquisição até 1400 viaturas.

Fernando Paulo refere ainda que a autarquia tem estado “fortemente” empenhada em tomar medidas “conducentes” para diminuir as dificuldades das entidades do sector social e solidário no decorrer da pandemia da covid-19.

“Estas entidades continuam a desempenhar uma função de extrema relevância, pois desenvolvem respostas de apoio directo para franjas mais vulneráveis da população, designadamente o Serviço de Apoio Domiciliário, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos seus utentes e consequentemente promovem a coesão da cidade em múltiplas dimensões”, salienta o vereador, lembrando que é também ambição do município atingir a neutralidade carbónica até 2030.

“Este apoio é relevante para potenciar a transição energética no seio das IPSS consideradas, nomeadamente através do incentivo da mobilidade eléctrica, contribuindo para a descarbonização da cidade do Porto, em linha com os objectivos traçados no Pacto do Porto para o Clima”, acrescenta.

Apoio à Obra Diocesana

O executivo irá também discutir a atribuição de um apoio “excepcional” de 45 mil euros à Obra Diocesana para “garantir a continuidade” dos centros de actividades de tempos livres do Lagarteiro e de São Roque da Lameira.

Na proposta, o vereador da Educação e Coesão Social, Fernando Paulo, esclarece que o apoio visa “garantir a continuidade da resposta social à comunidade, até ser encontrada uma alternativa estruturada”.

Em Junho de 2021, a Obra Diocesana de Promoção Social do Porto manifestou intenção, junto da tutela, de cessar os Acordos de Cooperação para o funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL) nos Centros Sociais da Fonte da Moura, Lagarteiro, Regado e São Roque da Lameira.

De acordo com o vereador, à época, o “défice de exploração” daquela resposta social devia-se à “diminuição progressiva de utentes” a frequentar os centros, que se reflectia no valor das comparticipações por parte do Instituto da Segurança Social.

Em Julho desse ano, o município apoiou, no valor de 100 mil euros, a Obra Diocesana para garantir a continuidade da resposta social por um período de um ano.

Decorrido esse período, o vereador salienta que, em colaboração com o município e a Segurança Social, foi encontrada uma “solução alternativa” no território para os utentes dos centros de Fonte da Moura e do Regado, mas que permanece o “desequilíbrio de exploração” nos centros do Lagarteiro e de São Roque da Lameira, o que compromete a “sustentabilidade” da instituição no curto-prazo.

“Sem prejuízo da procura de alternativas em curso, o município entende que deverá ser salvaguardada a continuidade da resposta, de forma a não criar uma ruptura na oferta destas actividades aos agregados familiares, nos referidos territórios”, defende Fernando Paulo.

Nesse sentido, o executivo da Câmara do Porto vota atribuir um apoio de 45.094,81 euros por um período de um ano, não renovável, à Obra Diocesana de Promoção Social do Porto.