O Ministério do Interior do Reino Unido iniciou um programa de rastreamento electrónico para alguns migrantes que chegam ao país pela rota do Canal da Mancha. Terá a duração de 12 meses e poderá ser aplicado a adultos que chegam ao país através de rotas “perigosas ou desnecessárias”, segundo informou o Governo britânico.

O programa visa avaliar a utilização destes instrumentos após o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ter paralisado o programa de deportação de requerentes de asilo para o Ruanda, na sequência de denúncias de várias organizações humanitárias. Com um avião pronto para sair de uma base militar na passada terça-feira, o Governo britânico sofreu um rude golpe de última hora, uma vez que o TEDH emitiu uma ordem para deter a deportação de um migrante originário do Iraque, poucas horas antes de sair o primeiro voo com destino ao país africano.

O primeiro-ministro disse este sábado que o Reino Unido é um “país acolhedor e muito, muito generoso”, citando esquemas recentes para pessoas que chegam de Hong Kong, Afeganistão e Ucrânia. Contudo, acrescentou que “quando as pessoas vêm para aqui [Reino Unido] ilegalmente, quando infringem a lei, é importante que façamos essa distinção”.

“É isso que estamos a fazer com a nossa política do Ruanda. É isso que estamos a fazer para garantir que os requerentes de asilo não possam simplesmente desaparecer no país.” Críticos ao programa, nomeadamente organizações de direitos humanos, comparam este tipo de tratamento com a “perseguição de criminosos que fogem à justiça”.

Segundo a BBC, serão precisamente aqueles que permaneceram em terra após o cancelamento da descolagem do primeiro voo para Ruanda que deverão ser submetidos ao programa de vigilância. Os designados terão de contactar as autoridades, presencial e regularmente, bem como submeter-se ao toque de recolher ou abster-se de se deslocar a determinados locais do país.

O Ministério do Interior disse que o programa experimental, que começou na quinta-feira na Inglaterra e no País de Gales, testaria se a marcação ajuda a manter o contacto regular com os requerentes de asilo e se avança com os seus pedidos de forma mais eficaz. Também recolherá dados sobre quantas pessoas fogem do pagamento de multas.

As pessoas que foram seleccionadas podem estar sujeitas a um toque de recolher, e aquelas que não cumprirem suas condições podem ser presas ou processadas. A orientação diz que aqueles que são informados de que serão removidos do Reino Unido podem ter um risco maior de fuga.

O Ministério do Interior diz ainda que o programa não incluirá crianças ou mulheres grávidas. Os assistentes sociais também devem considerar se o dispositivo causará sérios danos à saúde mental ou física da pessoa, ou se ela foi vítima de tortura ou escravidão moderna. No entanto, as orientações dizem que esses factores por si só não proíbem a imposição de um dispositivo electrónico.

O anúncio do programa de vigilância ocorre num momento em que o número de migrantes que atravessam o Canal da Mancha ultrapassou, este ano, as 11 mil pessoas, segundo estimativas do Ministério da Defesa. Na última terça-feira, 444 juntaram-se a este número - o número diário mais elevado desde Abril. Em comparação, no ano passado, 5900 migrantes cruzaram o Canal da Mancha de Janeiro a Junho.