Os dirigentes dos sindicatos que representam os médicos não perderam tempo e enviaram já esta sexta-feira uma contraproposta conjunta ao projecto de diploma sobre o aumento das remunerações nas urgências que lhes foi apresentado no dia anterior pelo Governo para tentar resolver ou atenuar os problemas que se têm sucedido nestes serviços, um pouco por todo o país, nos últimos dias.

“O Governo tem que assumir o compromisso de que vai negociar, a curtíssimo prazo, as condições de trabalho dos médicos, remuneratórias e outras, em vez de apresentar apenas uma proposta avulsa sobre o aumento das horas extraordinárias nas urgências”, justifica o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Noel Carrilho.

Os dirigentes da Fnam e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) saíram da reunião de quinta-feira com a secretária de Estado da Saúde decepcionados com a medida “pontual” que lhes foi proposta - e que passaria por pagar 50 euros por hora extraordinária aos médicos que trabalham nas urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante os três meses de Verão e depois de completarem as 150 horas extra anuais previstas na lei.

“Não nos vamos manifestar, sequer, em relação a esse valor. Qualquer proposta avulsa é insuficiente, é um remendo, um penso que para nada serve”, contesta Noel Carrilho. O aumento do valor das horas extraordinárias aos médicos que fazem urgências - para atenuar a disparidade em relação ao que recebem as empresas de prestação de serviços que contratam clínicos à tarefa - foi uma das medidas anunciadas pela ministra Marta Temido na quarta-feira como fazendo parte do plano de contingência para evitar que se repitam encerramentos e limitações nas urgências, como tem acontecido nos últimos dias, sobretudo nos serviços de ginecologia-obstetrícia, mas também noutras especialidades e um pouco por todo o país.

Discordam da “transitoriedade” da solução

Os dois dirigentes sindicais discordam da “transitoriedade” da solução que lhes foi apresentada, não vêem com bons olhos que se limite aos meses de Julho a Setembro e que abranja apenas o trabalho suplementar depois de terem cumprido 150 horas extraordinárias por ano. “Um médico que trabalha à tarefa recebe logo a partir da primeira hora. O que nos foi proposto é que os médicos no SNS sejam pagos de forma diferente, só depois de completarem o limite que está previsto na lei para as horas extraordinárias”, critica Noel Carrilho.

“Esta contraproposta é, na prática, o desmontar de uma suposta proposta de solução que era uma não solução, já que tem tantas restrições que acaba por nem sequer responder ao problema das urgências”, explicou à Rádio Renascença Jorge Roque da Cunha, presidente do SIM. “Sem um tratamento global do problema dificilmente se ultrapassa uma década e meia de subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde”, disse.

Na reunião de quinta-feira, a secretária de Estado da Saúde, Maria da Fátima Fonseca, comprometeu-se a analisar a contraproposta dos sindicatos sobre o aumento das remunerações dos médicos em serviço de urgência, argumentando que seria “estranho” que as duas partes chegassem a acordo na primeira reunião. “Um processo negocial envolve várias reuniões e um processo de aproximação”, disse. Já há uma nova reunião marcada para a próxima quarta-feira.