O Governo designou João Carlos Santos para o cargo de director-geral do Património Cultural, em regime de substituição, cargo que ocupa há quase um ano, desde que Bernardo Alabaça o deixou vago depois de ser exonerado pela então ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O despacho de designação, assinado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e que “produz efeitos desde a data da sua assinatura”, 3 de Junho de 2022, foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Remetendo para o currículo de João Carlos Santos, o ministro da Cultura considera que este “evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício” do cargo de director-geral do Património Cultural.

João Carlos Santos substituiu, no final de Junho de 2021, o então director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, que tinha sido exonerado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, por esta considerar que contribuíra para a “inoperância” da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

O concurso público para o lugar de director-geral do Património, promovido pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP), encerrou a 17 de Junho de 2021, sem que tenha até aqui sido anunciada qualquer decisão.

Em Maio, Pedro Adão e Silva disse não encarar a conclusão dos concursos públicos para cargos directivos da DGPC como um assunto urgente, referindo que o cargo de director-geral daquele organismo tem sido desempenhado sem sobressaltos pelo arquitecto João Carlos Santos.

Na mesma ocasião, o ministro da Cultura reiterou que os concursos da DGPC são parte de um processo ainda a decorrer, envolvendo o seu ministério e a CReSAP. Contactado esta sexta-feira à tarde, o seu gabinete voltou a dar a mesma resposta: “Estão em curso diligências processuais entre o Ministério da Cultura e a CReSAP.”

Resposta tão parca continua a deixar por esclarecer por que razão ou razões não chegou um concurso encerrado há mais de um ano a um resultado final, já que a lista de nomes propostos pela comissão de recrutamento foi entregue em Fevereiro à ministra Graça Fonseca, que tinha a pasta da Cultura no anterior Governo PS. Graça Fonseca estava, à data, em gestão corrente e impedida por lei de fazer a nomeação, o que não se passa agora com Adão e Silva. Estará o ministério a pensar criar condições para que se abra novo concurso permitindo, assim, ao arquitecto João Carlos Santos, agora nomeado em regime de substituição, entrar na corrida para o cargo a título definitivo?

Até assumir o cargo de director-geral, João Carlos Santos era, desde 2013, um dos subdirectores da DGPC.

Arquitecto de formação, João Carlos Santos tem uma especialidade em Patologia e Restauro Arquitectónico e é doutorando em Arquitectura pela Universidade do Porto, tendo integrado os conselhos Nacional de Cultura e Directivo do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, assim como a Comissão Redactora da Política Nacional da Arquitectura e da Paisagem, entre outros.

Autor de vários projectos de recuperação e reabilitação arquitectónica, nomeadamente da nova ala do Palácio Nacional da Ajuda, onde está já instalado o novo Museu do Tesouro Real, João Carlos Santos recebeu diversos prémios e é, desde 1991, docente de unidades curriculares relacionadas com o restauro do património arquitectónico em diversas universidades do país.