O ministro da Cultura vai ser ouvido no Parlamento sobre o programa Garantir Cultura, depois de ter sido aprovado terça-feira, por unanimidade, um requerimento do grupo parlamentar do PCP, disse à Lusa fonte da Assembleia da República.

Esta tarde foram discutidos e votados na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto requerimentos de três partidos, todos relacionados com aquele programa criado pelo Governo para apoiar o sector cultural no contexto pandémico.

Segundo fonte parlamentar, o requerimento para “audição urgente do ministro da Cultura relativamente aos compromissos assumidos através do Programa Garantir Cultura” foi aprovado por unanimidade.

Já os requerimentos do BE e do Chega, para audição da directora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) sobre o mesmo programa, foram rejeitados.

Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa a fundo perdido, de apoio à criação e à programação artísticas, destinado a entidades, singulares e colectivas, micro, pequenas e médias empresas, e “empresários em nome individual com contabilidade organizada do sector cultural e artístico”. Foi criado em contexto de pandemia, para minorar os impactos da paralisação forçada da actividade presencial.

O programa foi dividido em dois subprogramas: um para o tecido empresarial, gerido pelo COMPETE 2020 e com uma dotação de 30 milhões de euros, e um outro para entidades artísticas, gerido pelo GEPAC e com uma dotação de 23 milhões de euros.

Em Maio, no Parlamento, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reconheceu haver atrasos nos pagamentos de 47 projectos apoiados pelo Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, considerando que “esse número é bastante circunscrito”.

Na altura, Pedro Adão e Silva referiu que todos os 1091 projectos apoiados pelo Garantir Cultura no subprograma destinado a entidades artísticas receberam a primeira tranche do financiamento (11 milhões de euros).

Em relação ao pagamento da segunda tranche, havia então “410 projectos já finalizados, com 3,7 milhões de euros”, “141 projectos em análises para pagamento” e “47 em atraso, em que o prazo de 30 dias úteis foi ultrapassado”.

Pedro Adão e Silva reforçou ainda que “de 1.091 aprovados há 47 em atraso”. “Ou seja, estamos cerca de 4% da totalidade de projectos em atraso”, disse.

No requerimento aprovado terça-feira, o PCP dá conta que, passado um mês das afirmações do ministro da Cultura, segundo relatos que chegaram ao grupo parlamentar do partido, “os problemas mantêm-se e adensam-se, criando consequências gravíssimas nas vidas de agentes e trabalhadores da cultura que, além do mais, contavam com o cumprimento por parte do Estado das suas obrigações e compromissos”.