O BE requereu esta terça-feira a audição parlamentar da directora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) para obter esclarecimentos sobre as queixas de atrasos nos pagamentos do programa Garantir Cultura.

Num requerimento a que a agência Lusa teve acesso, a deputada do BE Joana Mortágua explica que “as queixas mais frequentes recebidas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda” sobre o Garantir Cultura são “em relação ao subprograma destinado a entidades não comerciais, que é gerido pelo GEPAC”.

“A plataforma online começou por falhar, impedindo as entidades de submeter as facturas e os relatórios por essa via. Posteriormente, foi-lhes dada a indicação para enviarem os documentos por e-mail. Largamente ultrapassados os 30 dias úteis, são várias as queixas de que a resposta aos e-mails e telefonemas, quando existe, é de que os documentos se encontram ‘em fase de verificação'”, elenca.

De acordo com o texto dos bloquistas, a “Provedoria de Justiça recebeu dezenas de queixas devido a estes atrasos, conforme foi noticiado no dia 27 de Janeiro, nomeadamente pelo PÚBLICO e pela agência Lusa”.

“Nessa altura, o GEPAC declarou que se tratava de atrasos pontuais e de curta duração. Entretanto, apesar de parte dos casos terem sido entretanto resolvidos, houve entidades, com documentos entregues, que continuaram durante meses à espera da segunda tranche”, refere.

Por isso, para o BE ouvir a directora-geral do GEPAC, Fernanda Soares Heitor, “é do maior interesse para o trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto”.

A 11 de Maio, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reconheceu no Parlamento haver atrasos nos pagamentos de 47 projectos apoiados pelo programa Garantir Cultura, no subprograma destinado a entidades artísticas, considerando que “esse número é bastante circunscrito”.

De acordo com Pedro Adão e Silva, numa audição no parlamento, dos 1091 projectos apoiados pelo Garantir Cultura, que corresponde a 21,7 milhões de euros, no subprograma destinado a entidades artísticas, “a primeira tranche foi paga a todos” (11 milhões de euros).

Em relação ao pagamento da segunda tranche, havia à data da sua intervenção na Assembleia da República “410 projectos já finalizados, com 3,7 milhões de euros”, “141 projectos em análises para pagamento” e “47 em atraso, em que o prazo de 30 dias úteis foi ultrapassado”.

Pedro Adão e Silva reforçou que “de 1091 aprovados há 47 em atraso”. “Ou seja, estamos cerca de 4% da totalidade de projectos em atraso”, disse então.

Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa a fundo perdido, de apoio à criação e à programação artísticas, destinado a entidades, singulares e colectivas, micro, pequenas e médias empresas, e “empresários em nome individual com contabilidade organizada do sector cultural e artístico”, criado em contexto de pandemia.