João Gomes Cravinho, ministro dos Negócios Estrangeiros, convidou os jovens emigrantes portugueses que estão no Reino Unido a regressarem a Portugal. Afirmou o ministro: “Aqueles que, pelas mais diversas razões, saíram do país têm a oportunidade, se assim o desejarem, de regressar a casa. Essa continua a ser para nós uma prioridade.”

Certamente muitos foram aqueles que ao ouvir as declarações do governante ficaram sem perceber quais são as verdadeiras oportunidades. Por momentos e assim à vista desarmada, o convite seria para passar férias, pensei eu.

Desde salários baixos, impostos elevados, problemas na habitação com elevados preços no arrendamento não se consegue de facto encontrar as tais oportunidades.

A razão de quem sai do país é a procura de melhores condições com uma oferta digna de trabalho e de um salário que possa chegar até ao fim ao mês e não como em Portugal, onde em regra, falta mês no final do salário. Todos aqueles que estão no Reino Unido ou em qualquer outra geografia sabem perfeitamente que não vale a pena regressar enquanto Portugal não crescer e não criar condições análogas àquelas que outros oferecem.

A título de exemplo, a nossa vizinha Espanha no seu Orçamento de 2022 viu aprovada a medida de criar um abono mensal de 250 euros para jovens entre os 18 e os 35 anos com rendimentos inferiores a 23.725 euros anuais, facilitando assim a saída de casa dos pais.

As condições necessárias passam por oferecer aos jovens mais que um simples convite. Não dizer que oportunidades há é dizer coisa nenhuma. Mas, de facto, não poderemos esperar saber quais as oportunidades a que se referia, porque todos sabemos que não as há. Se analisarmos o estudo promovido pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Captação de talentos: um factor chave de competitividade, podemos concluir que a tónica reside no factor impostos com a criação de benefícios fiscais.

No programa IRS jovem, pouco mais de mil jovens estão de facto a beneficiar desta medida, o que significa que poucos terão rendimento suficiente para que sejam abrangidos por esta medida. Ainda não foi concedido também às empresas uma isenção total em sede de custos do trabalho na contratação de jovens, por exemplo através do programa de estágios Ativar.pt, aproveitando para implementar políticas sérias de verdadeira ajuda à competitividade.

No entanto, é necessário rever igualmente as taxas de retenção na fonte para aqueles que a elas estão sujeitos, como também é urgente acabar definitivamente com alguns outros impostos destinados ao crédito à habitação, por exemplo, o imposto do selo. É de lamentar, e porque não dizê-lo, escandaloso o valor que um jovem em início de carreira paga em impostos para a compra de casa.

Todas as questões devem estar prévia e definitivamente tratadas. Só assim se fará um caminho para oferecer para aqueles que estão lá fora a possibilidade de pensar em regressar. Até lá, tudo isto não pode passar de um convite para férias.