A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) oficializou nesta terça-feira os contratos de três obras de protecção da costa no litoral Norte, em zonas dos concelhos de Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Esposende, num investimento global de 2,08 milhões de euros.

As intervenções vão arrancar de imediato e têm o objectivo de combater a erosão costeira no litoral. “Sabemos bem do efeito que as alterações climáticas provocam na erosão costeira. Vai haver mais efeitos extremos, vão ser mais frequentes e mais intensos. Temos de estar preparados”, alertou nesta manhã o vice-presidente da APA, José Pimenta Machado, na assinatura do acto de consignação da obra prevista para a praia de Árvore, em Vila do Conde.

A empreitada no concelho vila-condense é a mais significativa das três, implicando um investimento de 1,8 milhões de euros - com 85% de financiamento de fundos comunitários -, e com o maior prazo de execução, 330 dias. Parte da marginal da praia está afectada desde 2019, altura em que a tempestade Fabien provocou estragos no local, e será reforçada com a formação de um enrocamento de 160 metros entre o restaurante da praia e o fim da marginal. “O muro vai ser fundado em estacas, através da técnica de bedrock, para ficar sólido e resistir às tempestades que aqui acontecem com alguma frequência”, explicou o responsável da APA, acrescentando ainda que a obra vai incluir novos “pavimentos para as ruas”.

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa (PS), congratulou-se com a assinatura do acto de consignação, destacando que a obra “é fundamental para que a praia de Árvore, que é tão concorrida, continue a existir”. O autarca lembrou “o risco que aqui se corre com as alterações climáticas e a erosão costeira” numa zona onde existem habitações “que estão, de facto, em perigo”.

Apesar do elogio ao Governo pelo apoio à obra, Vítor Costa alertou que o seu município “vive os problemas da erosão costeira” que afectam não só as praias, mas também a actividade económica local, recordando que o concelho “tem a maior comunidade piscatória do país”. O autarca sublinhou ainda que a “frente sul” de Vila do Conde, concelho do distrito do Porto, “tem sido um pouco esquecida, nomeadamente em relação à questão do desassoreamento e à investida do mar em novas zonas”, frisando que o investimento do Estado central “não pode ser apenas pontual” e que é “preciso coragem para investir não apenas nas grandes metrópoles”.

No concelho limítrofe da Póvoa de Varzim, a APA formalizou uma obra, no valor de 75 mil euros, para reforçar um muro com uma extensão de 50 metros na praia de Aguçadoura, numa intervenção prevista de 30 dias. A recuperação, explicou José Pimenta Machado, vai ser feita com recurso à mesma técnica utilizada na praia de Árvore: “É a mesma situação, mas aqui o muro é mais pequeno, que descalçou pela acção do mar”.

Já em Esposende, na praia de Ofir, está prevista a recuperação de um sistema de protecção costeira com recargas de areia, através do reforço da protecção dos geotubos. As três obras, apesar de terem durações diferentes, vão acontecer já dentro do período da época balnear, mas José Pimenta Machado não acredita que haja “constrangimentos” para os veraneantes.

“Todo o litoral português tem situações preocupantes”

As três obras formalizadas nesta terça-feira estavam identificadas nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e incluem-se num conjunto de empreitadas com vista a travar o avanço do mar no litoral Norte.

O vice-presidente da APA reconheceu que todo o litoral apresenta “situações preocupantes” dando como exemplos os concelhos de Espinho e Esposende, muito “expostos ao fenómeno da erosão costeira”.

Admitindo que, na sequência das alterações climáticas, existe o perigo de chegar a altura em que já não será possível realizar mais obras, José Pimenta Machado sublinhou que é necessário “adaptar o território”, através do uso de um acrónimo curioso, o “PRR” da Orla Costeira, que se desdobra nas ideias de prevenção, protecção e recuo. “Temos de apostar na prevenção, ou seja, não construir mais em áreas de risco, depois na protecção da acção do mar, como as obras que apresentamos aqui hoje, ou, no limite, no recuo em terra, como fizemos em São Bartolomeu do Mar, no concelho de Esposende”.