A Iniciativa Liberal requereu a audição urgente da ministra da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o relatório da auditoria do Tribunal de Contas que concluiu que o acesso à cirurgia oncológica no SNS se degradou entre 2017 e 2020.

No requerimento a que a agência Lusa teve acesso -- e que deu entrada no parlamento na quinta-feira -- os liberais afirmam ter ficado “extremamente apreensivos face aos resultados desta auditoria” do Tribunal de Contas (TdC) à resposta do SNS a doentes oncológicos entre 2017 e 2020.

“Os dados desta auditoria do TdC são muito preocupantes e, mais preocupante esta realidade se torna, se tivermos em conta que, segundo diversos especialistas, só daqui a quatro ou cinco anos conseguiremos ter uma visão completa das consequências da pandemia ao nível das doenças oncológicas”, alerta o partido liderado por João Cotrim Figueiredo.

Para a Iniciativa Liberal (IL), é “da maior pertinência” que a ministra da Saúde, Marta Temido, seja ouvida pela Comissão de Saúde para “prestar todos os esclarecimentos sobre este Relatório do TdC e explicar que medidas está o Governo a tomar e a implementar para assegurar o acesso atempado dos doentes oncológicos a todos os cuidados de saúde de que precisam, bem como comentar as recomendações feitas pelo TdC”.

Os liberais realçam ainda que os dados analisados “reportam a 2017”, ou seja, “muito antes da pandemia de covid-19”.

“Conforme temos vindo a alertar, sucessivamente, o acesso a cuidados de saúde no SNS foi particularmente condicionado durante o período de combate à pandemia, sem que nada de relevante e eficaz o Governo tenha feito para minimizar as consequências demasiado negativas que se adivinhavam”, criticam.

No caso dos doentes oncológicos, esta preocupação da IL é maior “uma vez que, para muitos destes doentes, a falta de acesso atempado a rastreios, consultas, diagnósticos, tratamentos e cirurgias pode ter uma consequência fatal”.

O TdC constatou que entre 2017 e 2022 o crescimento da actividade cirúrgica no Serviço Nacional de Saúde (4,8%) “não foi suficiente” para fazer face ao acréscimo da procura (6%), assinalando também “assimetrias geográficas significativas”.

No acesso a rastreios oncológicos para os cancros da mama, do colo do útero e do cólon e reto, “não foram atingidos os objectivos de cobertura geográfica e populacional” previstos para 2020.

Na área da cirurgia oncológica, a pandemia de covid-19 teve como principal impacto a diminuição de necessidades cirúrgicas.

Segundo o TdC, as novas inscrições de utentes para a realização de cirurgia diminuíram 4,3% em 2020, face ao ano anterior, o que se sentiu particularmente em Abril (41,2%) e em Maio (35%).

“Também os rastreios oncológicos foram fortemente afectados pela pandemia em 2020”, lê-se no documento, em que se recorda a suspensão dos rastreios especialmente em Março, Abril e Maio.