A finalizar quatro anos de trabalho do programa AIIA - Abordagem Integrada para a Inclusão Activa, a hora é de balanço, mas também de traçar novos caminhos. E a Câmara do Porto garante não estar descalça. Se o programa AIIA foi construído com apoio financeiro do Norte 2020, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será a “arma” que se segue. Os municípios do Porto e de Gondomar apresentaram uma candidatura comum no âmbito do programa comunidades desfavorecidas e aguardam um financiamento de 24 milhões de euros.

O novo projecto será válido por três anos – recorde-se que o dinheiro do PRR tem de ser gasto até 2025 – e junta dois concelhos vizinhos com tradição de trabalho conjunto, disse o vereador da coesão social da Câmara do Porto, Fernando Paulo, à margem do Fórum para a Inovação Social, a decorrer na Alfândega do Porto até quarta-feira.

A pandemia e a guerra na Ucrânia agudizaram a “crise social”, diagnosticou Fernando Paulo. Com o dinheiro do PRR (24 milhões divididos em partes iguais entre concelhos), Porto e Gondomar querem mitigar alguns dos problemas, tanto em projectos comuns como individuais, junto dos “grupos mais vulneráveis”: pessoas em situação de sem-abrigo, idosos e crianças e jovens vítimas de maus-tratos ou que abandonaram precocemente a escola.

Esta linha de financiamento não será a única para ajudar estas pessoas. António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), adiantou durante o Fórum para a Inclusão Social que o programa Norte 2030 terá também dinheiro para projectos que apoiem pessoas em situação de sem-abrigo, promovam a longevidade e a vida autónoma de idosos e que promovam a empregabilidade e integração no mercado de trabalho.

Só no Porto, o Norte 2020 aplicou cerca de 60 milhões de euros em acções de “cariz social”, para combater a pobreza e exclusão social, disse António Cunha. Declarando-se “crente no poder local e no intermunicipalismo” e “defensor de uma descentralização consistente”, o dirigente reclamou dinheiro europeu e nacional para fazer frente aos problemas. Mas com uma intervenção feita por instituições com olhares próximos da realidade: “Já muito pouco poderá ser feito, de forma consistente e profícua, numa lógica uniformizada, abstracta e desenhada à distância, num gabinete da capital”, apontou.

O projecto AIIA, coordenado por Liliana Lopes, trabalhou a coesão socioterritorial de comunidades do Vale de Campanhã e do Vale da Ribeira da Granja em quatro eixos de intervenção: empregabilidade e empreendedorismo, pobreza e integração social, comunidades inclusivas e inovação e experimentação social. Foram realizadas centenas de acções que envolveram alguns milhares de munícipes, com enfoque particular em jovens em situação NEET (que não estudam, não trabalham e não seguem uma formação), desempregados de longa duração e com baixas qualificações, pessoas em situação de sem-abrigo e idosos em situação de isolamento social ou vulnerabilidade social.

Uma carta, dez compromissos

“Pioneiro” na criação de um “centro de inovação social” – que foi aprofundado no âmbito do AIIA –, o Porto criou agora, e a partir da auscultação de 60 pessoas de 46 entidades, uma “carta para a inovação social”. Este documento, que resulta da conclusão de que os problemas sociais precisam de uma abordagem multissectorial, define dez compromissos que procuram servir de base à resolução de problemas “prementes” da cidade.

A inovação social é uma das âncoras dessa carta, onde se assume o compromisso de consolidar o centro de inovação social da cidade, criar um plano estratégico local para a inovação social e um conselho local para a inovação.

Novas necessidades precisam de “novas respostas e novos modelos de intervenção”, apontou Fernando Paulo.

Para o diagnóstico dessas necessidades poderá ser útil o Observatório Social do Porto, também apresentado esta segunda-feira, que permitirá “sistematizar indicadores sociais para monitorização permanente da realidade social no Porto”, apontou Liliana Lopes na apresentação.

O site, que deverá estar disponível em finais de Julho, permite o acesso a um conjunto de informações relacionadas com demografia, emprego, educação, rendimento, condições de habitação, saúde, igualdade e não discriminação e exclusão social. Para trabalhadores do terceiro sector e investigadores o acesso à informação será privilegiado.