O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira uma pena de prisão efectiva para o ex-director do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, mas admite a sua suspensão, mediante o pagamento de um valor, pelo menos correspondente ao montante de que terá beneficiado, caso o tribunal decida aplicar uma pena inferior a cinco anos. A procuradora não quantificou os anos de pena que o MP pede, nem o valor a pagar em caso de suspensão da mesma.

Mas vale a pena recordar que, na acusação, o MP exigiu a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia que terá sido recebido indevidamente pelo principal arguido. Já a secretaria-geral da Presidência da República, que é assistente no processo, pede uma indemnização de cerca de 40 mil euros.

Para os restantes arguidos, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos, a procuradora pediu a aplicação de penas de prisão suspensas, sujeitas também ao pagamento de quantias não inferiores ao valor de que alegadamente beneficiaram.

Abuso de poder e branqueamento de capitais

Diogo Gaspar e os outros três arguidos respondem pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais, num total de 42 crimes.

Segundo o Ministério Público, Diogo Gaspar utilizou a sua posição, funções e atribuições para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros; violou vários deveres inerentes a um funcionário público, agindo por interesse próprio e não acautelando os interesses do Estado, transgredindo os seus deveres de isenção e de persecução de legalidade; e beneficiou as empresas dos amigos em negócios com o Museu da Presidência – tendo, ele próprio, beneficiado financeiramente – e, finalmente, teve uma intervenção na gestão da sociedade História Escondida.

Além de favorecer empresas de amigos em negócios, o Ministério Público acusa ainda Diogo Gaspar de elaborar uma lista de peças de mobiliário do Palácio da Cidadela de Cascais [onde se encontra parte do espólio da Presidência da República] que classificava “como alienáveis, a abater, invocando o seu estado de degradação ou falta de valor”, para depois, através de empresas criadas para o efeito com cúmplices seus, as “adquirir para si”. Terá feito isto com, pelo menos, “178 peças de mobiliário, por valor inferior ao de mercado”, segundo a acusação do MP.

Em buscas realizadas no Verão de 2016 a Polícia Judiciária apreendeu, em casa de Diogo Gaspar, de familiares e de amigos seus, móveis antigos e outros objectos que alegadamente pertenciam ao espólio do Museu da Presidência.

Nas alegações finais, a procuradora deu como provados, praticamente, todos os factos da acusação. Para a procuradora ficou provado que foram encontradas “muitas, muitas peças” na casa do arguido e que o relatório pericial “não deixa dúvidas de que são da Presidência da República”. Acresce que, para a procuradora também não há dúvidas de que Diogo Gaspar quis beneficiar as empresas de amigos, uma vez que também com isso tiraria benefícios económicos.

No início do julgamento, Diogo Gaspar disse ter sido alvo de uma cabala destinada a acabar com uma carreira de cerca década e meia à frente do museu. E se nuns casos admitiu ter comprado a um antiquário material que este tinha por seu turno adquirido à Presidência da República, noutros alegou ter sido ele próprio e a sua família a emprestarem objectos à instituição ­- serviços de jantar, peças de prata, candelabros.