José Diogo Gaspar Ferreira, antigo director executivo do empreendimento de luxo Vale de Lobo e arguido no caso Operação Marquês, vai pedir a abertura da instrução do processo, disse à Lusa o seu advogado.

Segundo o advogado João Medeiros, o pedido de abertura de instrução vai incidir em algumas questões de direito e não na totalidade da acusação imputada a Gaspar Ferreira, acusado de corrupção activa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Além destes crimes, o Ministério Público pede ainda que José Diogo Gaspar Ferreira e as empresas Vale de Lobo Resort de Luxo e o Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos do Algarve, também arguidos, sejam condenados a pagar solidariamente mais de 53 milhões de euros ao Estado.

O juiz Carlos Alexandre determinou que arguidos da Operação Marquês têm até 3 de Setembro para requerer a abertura de instrução – uma fase preliminar ao julgamento aproveitada pelos acusados para se defenderem das acusações do MP e finda a qual o juiz de instrução determina quem irá a julgamento.

A Operação Marquês tem no ex-primeiro-ministro José Sócrates o seu principal arguido, estando acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado testa-de-ferro do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados.