O investigador e ex-secretário de Estado socialista Domingos Fernandes foi eleito, nesta sexta-feira, para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). O CNE é um órgão consultivo do Parlamento e do Governo e o seu presidente tem de ser eleito por maioria absoluta da Assembleia da República.

Na eleição desta sexta-feira, Domingos Fernandes contou com 158 votos a favor, 45 brancos e 15 nulos, num universo de 218 votantes. Vai suceder a Maria Emília Brederode Santos, eleita em 2017 e que abandona funções aos 80 anos de idade.

Domingos Fernandes, que remete declarações para depois da sua posse, é um especialista em avaliação, que desenvolveu grande parte da sua actividade no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, onde permaneceu em 2020. Mudou-se depois para o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, sendo professor catedrático do Departamento de Política e Políticas Públicas e investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES).

Foi Secretário de Estado da Administração Educativa do então ministro da Educação Júlio Pedrosa entre 1999 e 2002, no Governo chefiado por António Guterres. Nos últimos anos tem colaborado de perto com o Ministério da Educação, nomeadamente através do projecto MAIA - Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, que teve o seu início em Setembro de 2019.

Este projecto, na apresentação feita por Domingos Fernandes que o concebeu, “foi pensado, concebido e desenvolvido tendo em conta que a melhoria das aprendizagens dos alunos está fortemente relacionada com as práticas pedagógicas das escolas e dos professores. Em particular, com as suas práticas de ensino e de avaliação”. No primeiro ano do projecto foi dada formação a 1555 professores.

Numa entrevista ao PÚBLICO quando tomou posse como presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos assumiu que seria “importante que houvesse uma muito maior variedade de actividades e de aprendizagens. Por [uma questão de] justiça individual, já que toda a gente merece desenvolver-se em vários aspectos, mas também por justiça social, porque enquanto existem meninos cujas famílias valorizam a música e o teatro e os levam a essas actividades, há outros que não têm essa possibilidade. E, já que a escola é a única rede que chega a toda a gente, deveria proporcionar a todos essas aprendizagens e esse contacto com outras realidades”.

A pandemia acabou por marcar metade do seu mandato e acentuar as desigualdades já existentes. A este respeito, Maria Emília escreveu o seguinte no último Estado da Educação: “É urgente que a educação seja de facto para todos, proporcionando uma experiência escolar positiva, significativa, que aborde verdadeiros problemas, permita e suscite o desejo, o entusiasmo e a capacidade de aprender ao longo de toda a vida, assente numa experiência de colaboração que desenvolva o apreço pelo trabalho conjunto e para o bem comum.”