A partir desta quinta-feira, 26 de Maio, as vítimas de assédio sexual, moral, ou de discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) já podem recorrer ao Gabinete de apoio à vítima.

O anúncio foi feito pela direcção da faculdade, em comunicado, estando assim dado o pontapé de saída para o início de actividade deste gabinete, cujo arranque estava previsto para a primeira quinzena de Maio, mas que acabou por não se concretizar por não estarem “ultimados os detalhes relativos à contratação do psicólogo”.

Além do já indicado advogado Rogério Alves, foi escolhida para integrar o gabinete a psicóloga Susana Lourenço. “Toda a orientação e apoio serão prestados em absoluta confidencialidade por profissionais externos à faculdade, preservando o máximo de respeito pela autonomia e liberdade das vítimas para que possam, em condições objectivas de consciência, decidir se pretendem avançar com uma denúncia formal”, refere a directora, Paula Vaz Freire, citada em comunicado.

A função do gabinete, lê-se, será “acolher e ouvir as vítimas de assédio ou discriminação, acompanhando-as até ao momento de apresentação da denúncia formal”, sendo que servirá apenas para informar as vítimas da “relevância disciplinar ou criminal da ocorrência”, não servindo como apoio jurídico em fases posteriores. Também o apoio psicológico “não se destinará a assegurar ou substituir intervenções complexas ou de longa duração”.

À comunidade académica, a direcção comunicou a decisão e encorajou “todos os membros da comunidade académica (alunos, funcionários e docentes) a denunciarem quaisquer situações de assédio ou discriminação de que tenham sido objecto ou que tenham presenciado”, tanto através do email criado a 18 de Março para o efeito (denuncias@fd.ulisboa.pt), como directamente aos profissionais que integram o gabinete.

O aconselhamento jurídico pode ser obtido através do email gav.jurista@gmail.com; o apoio psicológico através do gav.psicologo@gmail.com. “A orientação e apoio serão prestados com absoluta confidencialidade, bem como um total respeito pela autonomia e liberdade da vítima em apresentar denúncia formal, ou decidir não o fazer”, garante a direcção da FDUL.

A criação do gabinete vem no seguimento das dez denúncias por assédio sexual e moral que chegaram à direcção da faculdade, e das 50 que, em 11 dias, chegaram a um canal criado pelo Conselho Pedagógico para o efeito. A corrente de denúncias — que alguns alunos dizem não ser “supreendente” — motivou também uma manifestação que juntou centenas de alunos em frente à reitoria da Universidade de Lisboa.