O Tribunal Superior de Barcelona indeferiu um recurso da cantora colombiana Shakira e ratificou uma decisão anterior, do Tribunal de Instrução nº 2 de Esplugues de Llobregat​, tendo observado “indícios suficientes” para que a cantora enfrente julgamento por fraude fiscal, lê-se num documento revelado esta quinta-feira e citado pela Reuters. Aguarda-se agora que o tribunal determine a data em que Shakira deverá comparecer em julgamento.

O Ministério Público, que apresentou a queixa contra a cantora, deverá pedir uma pena de prisão e multa, embora o número de anos de prisão ainda não tenha sido determinado, escreve o jornal El Mundo.

De acordo com o processo, Shakira, entre os anos de 2012 e 2014, passou mais de 183 dias por ano a residir em Espanha e, por isso, deveria ter pago impostos ao Tesouro — segundo a legislação espanhola, qualquer pessoa que viva mais de seis meses no país é considerado cidadão para fins fiscais. A Procuradoria acredita ainda que a cantora não cumpriu com as suas obrigações fiscais sobre o rendimento pessoal nem sobre o imposto sobre o património ao manter uma estrutura empresarial para pagar menos impostos. Por esta razão, acusa também o seu conselheiro financeiro.

Em sua defesa, os advogados da cantora apresentaram um certificado de residência permanente nas Bahamas até 2015. Mas o Tesouro e o Ministério Público afirmam que, desde que iniciou o seu relacionamento com Gerard Piqué, em 2011, Shakira passou mais tempo em Espanha por ano do que fora do país, valendo-se de publicações nas redes sociais, facturas ou do historial de utilização de cartões de crédito.

A acusação alega ainda que Shakira escondeu os seus rendimentos através de uma rede empresarial baseada em paraísos fiscais, tais como as Ilhas Virgens Britânicas, as Ilhas Caimão, Malta, Panamá e Luxemburgo.

No total, a procuradoria calcula que Shakira falhou o pagamento à Agência Fiscal de 12,3 milhões de euros de imposto sobre o rendimento singular e a entrega de quase 2,2 milhões de euros, à Agência Fiscal da Catalunha, pela riqueza.

A equipa jurídica de Shakira emitiu, esta quinta-feira, após saber da decisão do tribunal, um comunicado em que declara que continuará a defender o seu caso com argumentos jurídicos sólidos. “A conduta de Shakira em matéria fiscal foi sempre impecável em todos os países em que teve de pagar impostos e tem confiado e seguido fielmente as recomendações dos melhores especialistas e consultores”, lê-se no documento.

A cantora, de 45 anos, vive, desde 2011, com o defesa central do Barcelona Gerard Piqué. O casal tem dois filhos: Milan, de nove, e Sasha, de sete anos.

Esta não é a primeira vez que as autoridades espanholas acusam uma celebridade internacional do mesmo crime. Lionel Messi, juntamente com o seu pai, foi considerado culpado de uma fraude fiscal de 4,1 milhões de euros em 2016 e multado em 250 mil euros, além do imposto em falta. Em Janeiro, Cristiano Ronaldo foi multado em quase 19 milhões de euros.