PS aceita baixar o IVA sobre todos os produtos de higiene menstrual e clarificar a sua classificação
O PS e o Governo já aceitaram propostas do PAN, do Livre e da Iniciativa Liberal. Taxação fiscal das criptomoedas será ponderada no OE2023.
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A taxa do IVA sobre alguns dos produtos de higiene menstrual, que hoje está nos 23%, vai passar a ser reduzida, ou seja, ficando nos 6%, à semelhança do que já acontece com os copos menstruais desde 2016. O PÚBLICO sabe que o Governo já aceitou esta proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2022 apresentada pelo deputado único do Livre, Rui Tavares.
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