A possível entrada de um jurista anti-aborto no Tribunal Constitucional levou várias mulheres às ruas do Porto nesta sexta-feira, 20 de Maio. Reunidas em frente ao Tribunal da Relação, as activistas entoaram palavras de ordem como “Nem um passo atrás” e “Justiça machista não é justiça”, enquanto estendiam uma faixa no Jardim da Cordoaria onde se lia “Trabalho reprodutivo é trabalho”.

Sob o mote “Tirem a mão dos nossos direitos”, feministas de diversos colectivos saíram à rua para “manifestar publicamente” a não-aceitação da possível subida de António Manuel de Almeida Costa ao Tribunal Constitucional, escolhido da “ala de direita” para suceder ao actual vice-presidente, Pedro Machete.

Camila Florêncio, de 33 anos, faz parte da associação A Coletiva, que não está alinhada com a eleição do jurista por considerar que “qualquer deslize” pode significar uma supressão de direitos. “Ninguém imaginaria que estaríamos a ver uma discussão sobre perdas de direitos do aborto nos Estados Unidos. Então, quando essa possível iminência acontece em Portugal, a nossa ideia é de vigilância”, disse. “É uma decisão que não vai passar pelo processo democrático da sociedade civil. Sendo eleito, ou não, a nossa ideia é continuarmos a ser vigilantes e a observar de perto.”

A concentração contou com feministas de todas as idades. Margarida, 14, e Helena, 16, não concordam com as decisões políticas de Portugal e sublinham que este tema é um direito de todos. “Cada pessoa deve ter perspectiva e opinião sob o seu próprio corpo”, assegurou Helena.

As manifestantes também relembraram a proposta do Governo, que não chegou a avançar, para a avaliação dos profissionais de saúde das Unidades de Saúde Familiar, que incluía novos critérios de avaliação por interrupções voluntárias da gravidez. “Tem havido vários movimentos a tentar [fazer] retroceder os avanços feministas”, referiu Ana Isabel Silva, 27 anos, representante da associação Feministas.pt. “Está a acontecer uma tentativa de retrocesso dos direitos das mulheres conquistados tão arduamente nos últimos anos por várias gerações de activistas.”

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António Manuel de Almeida Costa, actual membro do Conselho Superior do Ministério Público, é contra o direito ao aborto em casos de violação, argumentando que a taxa de gravidez decorrente do crime é muito baixa. O professor de Direito chegou a citar fontes científicas que remetem, não directamente, para alegadas experiências efectuadas em campos nazis.

Contactado pelo PÚBLICO, o Tribunal Constitucional não quis fazer comentários.

Texto editado por Ana Maria Henriques