Há dois grupos empresariais da área da restauração interessados em contratar algumas dezenas de trabalhadores que ficaram sem emprego na sequência do processo de insolvência dos quatro restaurantes Tropical Burguer e do mítico Café Luso, no Porto, que encerraram em Maio, sem avisarem previamente os 73 funcionários que lá trabalhavam que iam perder os seus postos de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN) avança já existirem interessados em ocupar essas vagas – as ofertas de emprego terão ordenados “acima da média” e contrariam a tendência de pagamentos “pelo ordenado mínimo”, na origem da alegada escassez de mão-de-obra no sector.

Na quinta-feira, os trabalhadores estiveram na sede da cadeia de restaurantes para receberem a carta de despedimento e os modelos de apoios sociais, depois de terem sido contactados por mensagem no dia anterior pela empresa que abriu insolvência. De acordo com o dirigente do sindicato, Francisco Figueiredo, os ex-funcionários saíram das instalações do grupo empresarial com os documentos necessários para poderem submeter pedido de subsídio de desemprego. Mas faltou receberem a carta de despedimento – algo que o sindicato considera ilegal. “A lei não foi cumprida relativamente ao despedimento colectivo”, assinala. Fica por saber se os funcionários receberão o ordenado do mês de Abril, em atraso, e do mês de Maio.

“Estávamos à espera que o administrador de insolvência cumprisse o que foi prometido. De acordo com a lei tinham obrigação de formalizar o despedimento”, sublinha. Diz o dirigente sindical que não aconteceu assim e que dificilmente os trabalhadores conseguirão receber os ordenados atrasados. “Há um grande passivo”, diz.

Francisco Figueiredo diz ter a informação de que os estabelecimentos estão a ser “entregues aos senhorios”. Ao mesmo tempo, adianta estar a ser retirado o recheio dos espaços, cujo valor poderia ser usado para pagar os salários em atraso. Com o modelo de apoios na mão, os ex-funcionários poderão fazer o pedido de subsídio de desemprego – um processo que o sindicalista considera “demorado” e burocraticamente pouco ágil.

No meio deste período de turbulência surgiu uma luz ao fundo do túnel para as mais de sete dezenas de trabalhadores: “Há dois grupos empresariais da restauração com vários estabelecimentos interessados em contratar as pessoas que ficaram sem emprego”. Ainda não se sabe ao certo quantos trabalhadores é que poderão ser absorvidos pelas duas empresas. Porém, arrisca nas “dezenas”, a quem foi prometido auferirem “ordenados acima da média”.

O sindicato afasta a ideia de existirem hoje mais vagas por preencher no sector por força de uma alegada escassez de mão-de-obra. O problema será outro: “É difícil de encontrar funcionários porque as ofertas são más”, afirma. Os horários, diz, são “imprevisíveis”, com turnos de “10 a 14 horas” e com ordenados tabelados pelo “ordenado mínimo nacional”. “Esse é que é o grande problema”, sublinha.

Despedidos sem aviso

O Grupo Tropical Burguer abriu insolvência durante o mês de Maio, mas sem avisar os funcionários antes de que iria fechar as portas dos cinco estabelecimentos que detinha no Porto há várias décadas. O sindicato considera que este processo foi conduzido ilegalmente. O órgão que representa os trabalhadores diz que o encerramento de portas só deveria ter acontecido depois de o tribunal decretar a insolvência e após ter sido enviado aos trabalhadores aviso de despedimento colectivo. Por alegadamente não terem sido seguidos esses trâmites, considera o sindicato que foi cometido um “crime” punível com pena até dois anos de prisão - à luz do artigo 316.º do Código do Trabalho.

Na semana passada, numa reunião na delegação do Porto do Ministério do Trabalho com o sindicato dos trabalhadores e o Grupo Tropical Burguer, a cadeia que abriu insolvência terá alegado que o motivo para o encerramento dos estabelecimentos deve-se a um passivo de 1,6 milhões de euros, a um desentendimento entre os sócios e a uma recusa de financiamento bancário. O PÚBLICO ligou para um número de telefone associado ao grupo que geria os restaurantes, mas não teve resposta.