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• Especial: Guerra na Ucrânia

Desligar o ar condicionado no Verão, aquecer menos as casas no Inverno e até reduzir a velocidade. A União Europeia e a Agência Internacional de Energia (AIE) divulgaram um conjunto de sugestões, intituladas Playing my Part, destinadas a ajudar os países europeus a reduzir a dependência dos combustíveis russos.

Portugal, ainda que seja um dos países menos dependentes do gás de Moscovo – sendo que, em 2021, só importou 10% da matéria-prima –, confirmou ao PÚBLICO a existência de um plano energético para garantir a independência em relação ao gás e petróleo russos com uma meta definida para 2030: “alcançar 47% de renováveis no consumo final bruto de energia”, assegura o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC), acrescentando que o objectivo deverá ser antecipado tendo em conta os avanços registados nos últimos três anos, entre os quais o hidrogénio renovável ou os leilões de energia solar.

“O que este conflito veio demonstrar é que é necessário acelerar essa mesma transição de forma a reduzir a dependência energética do exterior, em particular da Rússia, e transitar de uma economia assente em combustíveis fósseis (importados) por energias e combustíveis de origem renovável, que podem, maioritariamente, ser produzidos a nível nacional e europeu”, salientou o MAAC em resposta ao PÚBLICO.

Desta forma, além do reforço da aposta em fontes de energia renovável, como o hidrogénio ou o biometano, que garantam a redução da dependência do gás natural, o Governo vai centrar esforços na electrificação dos consumos.

A proposta, que já foi discutida no Orçamento de Estado de 2022, propõe “a aplicação de uma taxa de IVA de 6% para a entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos”, assim como outras deduções ambientais que promovam a eficiência energética dos edifícios.

Neste caso, o MAAC traça como prioridade a substituição de janelas e o isolamento térmico das casas, tendo em conta que Portugal é um dos piores países da União Europeia onde a pobreza energética é maior. No entanto, é importante que os materiais não tenham petróleo na composição.

Aline Guerreiro, administradora do Portal de Construção Sustentável, concorda com as normas divulgadas pelo Governo, mas realça o facto de alguns dos incentivos não estarem “ao alcance de todos”. ”De que vale uma taxa de 6% de IVA se os ‘verdadeiros necessitados’ não terão, mesmo com esta taxa, possibilidade de os colocar?”, questiona, para acrescentar que o mesmo acontece com o isolamento das habitações, uma vez que a forma como a medida foi desenhada “não melhora os edifícios que realmente são necessários melhorar”.

Em Portugal, estima-se que cerca de 660 a 740 mil pessoas estejam em situação de pobreza energética severa, enquanto 1,2 a 2,3 milhões de pessoas estão em situação moderada, de acordo com a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Da mesma forma, esclarece o relatório, incentivar à redução do termóstato dos aparelhos de aquecimento ou ar condicionado, medida já aprovada pelo Governo italiano, é, por enquanto, uma alternativa inviável para o país. Aline Guerreiro partilha da mesma opinião, uma vez que as necessidades energéticas se alcançam com o melhor isolamento dos edifícios.

Veículos eléctricos e aposta no petróleo da Nigéria e dos EUA

Em relação ao petróleo russo, as medidas divulgadas pelo bloco europeu vão mais longe e sugerem a redução dos custos dos transportes públicos o regresso ao teletrabalho durante três dias por semana e a redução da velocidade em pelo menos dez quilómetros por hora. A par da utilização de veículos eléctricos, Bruxelas apresenta ainda como alternativa o fecho das cidades aos carros aos domingos, como tem vindo a acontecer em cidades como Madrid, Atenas, Paris ou Milão.

O Governo português também destaca a necessidade de alcançar uma mobilidade mais sustentável, quer através da utilização de veículos eléctricos, quer com a promoção dos transportes públicos e descarbonização das frotas. Contudo, proibir a utilização de carros nos centros das cidades está fora do leque de medidas.

Na mesma linha, e na sequência da escalada dos preços dos combustíveis provocados pela guerra na Ucrânia, o Estado tem apoiado as empresas de transportes públicos com apoios excepcionais que podem atingir os 1890 euros no caso dos autocarros.

Além da transição para uma energia verde, o MAAC assegura que a independência da energia russa também pode ser alcançada com a diversificação das fontes de abastecimento como o Qatar e Trinidad e Tobago, nas Caraíbas, bem como uma contínua aposta nas petrolíferas nigerianas e dos Estados Unidos, responsáveis, respectivamente, por “56% e 44% do abastecimento nacional de gás natural no passado mês de Abril”.