O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse esta sexta-feira à Lusa que o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, vai dissolver o Parlamento.

“Saí de uma audiência com o Presidente da República. Informou-me que vai dissolver o Parlamento. Recebeu uma queixa do poder judicial e também, segundo o que compreendi, parece que há uma crise entre os partidos políticos”, afirmou aos jornalistas Cipriano Cassamá.

O presidente da Assembleia falava na sequência de um encontro com o Presidente guineense, que vai reunir também com os partidos com assento parlamentar.

“Fui consultado, dei a minha opinião. São os poderes que assistem ao Presidente da República nos termos constitucionais. O Parlamento está a fazer o seu trabalho, se o Parlamento vier a ser dissolvido, a comissão permanente assume as suas responsabilidades até à realização de eleições”, disse.

O anúncio chega um dia depois de o Presidente ter mandado exonerar o ministro da Economia, Vítor Mandinga, segundo Embaló para “garantir o regular funcionamento do ministério e por conveniência política”.

Desde a chegada ao poder de Umaro Sissoco Embaló, no final de Fevereiro de 2020, que a relação do Presidente com os restantes poderes tem sido tensa, com o chefe de Estado a ter uma interpretação alargada dos seus limites constitucionais que o levam agir quase como se fosse ele o chefe do Governo e a entrar em choque com o Parlamento.

Quando assumiu o cargo através de uma autoproclamação antes do processo de apuramento eleitoral estar concluído, havia uma maioria do PAIGC na Assembleia e um Governo assente nessa maioria, mas que Embaló destituiu para escolher o seu próprio primeiro-ministro, Nuno Nabian, e com um Governo formado pelos partidos que apoiaram a sua candidatura à presidência.

Nessa altura, esse governo nem sequer tinha maioria no Parlamento e foi só com a dissidência de cinco deputados do PAIGC em Junho desse ano que a conseguiu.

Embaló também tentou promover uma revisão constitucional, enviando mesmo um anteprojecto para discussão na Assembleia, quando a Constituição explicitamente refere que essa prerrogativa é dos deputados e do Parlamento.

Desta vez, o choque entre o Presidente e os deputados prende-se com a força de estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a Guiné-Bissau sem que os contornos da sua missão sejam conhecidos e sem que o Parlamento tenha sido consultado sobre o assunto.

A tensão política foi-se acumulando, a ponto de Embaló ter convocado os partidos políticos para auscultações esta sexta-feira, segundo a Deutsche Welle, numa altura em que os primeiros elementos da força de estabilização, desencadeada depois da alegada tentativa de golpe de 1 de Fevereiro, já começaram a chegar ao país.

A força militar da discórdia deverá ser composta por mais de 630 militares do Senegal, Gâmbia, Nigéria e Costa do Marfim.

O Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos (ECPD, criado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) com o Movimento Democrático Guineense (MDG), União para a Mudança (UM), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social-Democrata (PSD) e Partido do Manifesto do Povo (PMP), afirmou no princípio do mês que podemos estar perante um caso de “invasão da Guiné-Bissau”.

“O destacamento de uma força, a coberto de uma pretensa decisão que não respeita os procedimentos para a sua constituição, arrisca-se a configurar um caso de invasão da Guiné-Bissau por forças da CEDEAO”, afirmou num comunicado lido à imprensa Silvestre Alves, do MDG, citado pela Lusa.