Arrancou obra de oito milhões para retirar contentores dos terrenos que vão receber a Jornada Mundial da Juventude
Empreitada, que visa deslocalizar contentores para o Parque Norte do Complexo Logístico da Bobadela, já recebeu o visto do Tribunal de Contas e iniciou-se esta semana. Custará cerca de oito milhões, adjudicada pela IP por ajuste directo à construtora Mota-Engil.
A pouco mais de um ano da realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), está a ser dado o primeiro passo para libertar parte do Complexo Logístico da Bobadela para que aqueles terrenos possam acolher os milhares de jovens de todo o mundo esperados por ali com a visita do Papa Francisco, em Agosto de 2023. Para tal, a Infra-estruturas de Portugal (IP) fez um contrato, por ajuste directo, com a construtora Mota-Engil no valor de 8,2 milhões de euros para adaptar o Parque Norte deste complexo e assim “centralizar” a actividade dos três terminais existentes. A empreitada arrancou esta semana.
Este complexo logístico permite a movimentação ferroviária da carga que chega aos portos nacionais e situa-se entre a Linha do Norte e o Tejo. Apesar de se reconhecer a importância do terminal, há muito que a retirada das centenas de contentores que se avolumam naquele local é reclamada por moradores, ambientalistas e pela Câmara de Loures, que com Lisboa — e com o Governo — está responsável pela organização da JMJ 2023.
A realização deste evento juvenil católico acabou por acelerar mudanças. Há um ano, o PÚBLICO dava nota da publicação da resolução do Conselho de Ministros (n.º 45/2021) que determinava a desocupação das parcelas necessárias à realização da JMJ 2023 e fixava um calendário de relocalização definitiva do Complexo Logístico Rodoferroviário da Bobadela. Nesse documento, publicado em Diário da República, a empreitada para esvaziar as duas parcelas mais a sul e desocupar temporariamente a parcela central custaria, pelo menos, seis milhões de euros aos cofres públicos.
Por agora, o valor previsto para estes trabalhos está orçado em mais dois milhões do que o previsto, uma vez que a empreitada que está agora a cargo da Mota-Engil implicará um investimento superior a oito milhões para “centralizar toda a actividade logística dos três terminais existentes, no denominado Terminal Norte, garantindo uma solução com capacidade operacional, que dê resposta às necessidades dos Operadores Ferroviários e do mercado”, explica a IP ao PÚBLICO.
Assim, o Parque Norte do Terminal de Mercadorias da Bobadela “será dotado com as condições para desempenhar as funções operacionais associadas ao transporte ferroviário de mercadorias na zona de Lisboa até à data da retirada total e definitiva no final de 2026”, nota ainda a IP. E, ao mesmo tempo, “criar condições para a realização” da JMJ 2023, conforme estabelecido da Resolução do Conselho de Ministros.
Não se sabe ainda para que local será relocalizada toda esta operação, nem quanto custará. Há um ano, o PÚBLICO dava igualmente nota de um documento das câmaras de Loures e Lisboa que estimava essa operação em 90 milhões. Nos esclarecimentos então prestados pela IP, a empresa admitia ser “ainda necessário desenvolver estudos, nomeadamente quanto à melhor solução para a relocalização do complexo” e que “o impacto orçamental” desta deslocalização estava a ser avaliado.
Mais recentemente, avançou já com cinco possíveis localizações: Castanheira do Ribatejo (concelho de Vila Franca de Xira), Carregado (Alenquer), Rio Maior, Barreiro e Poceirão. No entanto, segundo disse à agência Lusa fonte da empresa pública, está ainda a ser realizada uma “análise de viabilidade de algumas soluções técnicas” e uma recolha de “contributos ou propostas de outras localizações que possam fazer sentido”.
No que respeita ao projecto de adaptação do Parque Norte que agora se inicia, está prevista a construção de três novos edifícios para apoio à operação no terminal, explica a IP.
A empreitada teve início na terça-feira com a assinatura do auto de consignação, depois de no passado dia 12 de Abril ter recebido o visto do Tribunal de Contas (TdC) — necessário dado o valor da obra —, que considerou que o contrato em causa “está de acordo com as leis em vigor”, disse fonte do TdC ao PÚBLICO. De acordo com o contrato publicado no portal Base, os trabalhos devem estar concluídos em 180 dias.