Chega propõe comissão de inquérito sobre responsabilidade do Estado em torno de “suspeitas” de “espionagem” por associações russas
André Ventura admite vir a usar direito potestativo para forçar iniciativa parlamentar.
O Chega vai propor uma comissão parlamentar de inquérito sobre as “suspeitas” de que “entidades governamentais” tinham conhecimento da natureza pró-russa de algumas associações ucranianas. A iniciativa nasce a propósito do acolhimento de refugiados em Setúbal por cidadãos russos, que terão fotocopiado documentos pessoais e pedido informações sobre familiares que ficaram na Ucrânia.
“Há suspeitas graves de que entidades governamentais tiveram informação de que as associações eram russas”, afirmou, esta tarde, aos jornalistas o líder do Chega André Ventura, referindo que houve “milhares de milhões de dólares que foram atribuídos” a associações que estavam inscritas como ucranianas mas que eram pró-russas.
“Podemos estar perante actos de espionagem”, defendeu, acrescentando que “o Governo e os serviços de informação” tinham conhecimento da situação e insistindo para a necessidade de ouvir a secretária-geral das secretas mesmo que seja “à porta fechada”. O líder do Chega referiu que a comissão de inquérito não se restringe ao acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal mas também “a outros pontos do país” porque “não só a câmara tinha informação como também o Alto Comissariado para as Migrações.”
Ventura referiu também que algumas associações já mudaram a sua natureza desde o início da guerra, o que “significa que entidades governamentais tinham conhecimento desta informação”.
O anúncio do líder do Chega foi feito no Parlamento depois de uma reunião com a associação de ucranianos em Portugal inserida no âmbito da recolha por parte do seu partido de “várias suspeitas que têm sido lançadas em relação a algumas associações e à sua ligação ao Kremlin e ao Moscovo”.
Assegurando que não pretende que a Assembleia da República fiscalize o poder autárquico, André Ventura disse agora compreender o motivo pelo qual o PS chumbou a audição do presidente da câmara de Setúbal, o comunista André Martins. “Ele ia dizer que não é ele que regista as associações”, afirmou.
Sobre a viabilidade da comissão parlamentar de inquérito, André Ventura assegurou ter “abertura” por parte de outras bancadas para a aprovação da iniciativa. E caso seja chumbada pela maioria do PS, o líder do Chega admitiu usar o direito potestativo. “Sim, estamos disponíveis para isso”, disse, em resposta aos jornalistas. Para esse requerimento, o Chega precisaria da assinatura de 46 deputados e teria de as procurar noutras bancadas já que a bancada de André Ventura só tem 12 mandatos.
A possibilidade de propor uma comissão de inquérito sobre o caso do acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal por cidadãos russos com alegadas ligações ao Kremlin não mereceu ontem comentários por parte do líder do PSD, Rui Rio, depois de Luís Montenegro, candidato à liderança do partido, ter defendido essa iniciativa.
No texto da proposta de inquérito parlamentar, o Chega refere que “existe uma suspeita de que um conjunto de outras câmaras municipais poderá estar a ser alvo desta atenção indesejada de cidadãos russos e involuntariamente a permitir que dados pessoais de cidadãos ucranianos que procuram refúgio em Portugal e outros dados sobre o exército ucraniano, com relevância operacional, estejam a ser comunicados aos agressores russos”.
Nesse sentido, o partido liderado por André Ventura pretende que o inquérito parlamentar permita “averiguar da actuação do Estado português no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos que procuram refúgio em Portugal, com vista a esclarecer quais as responsabilidades das entidades públicas que escolheram desenvolver tais actividades em parceria com associações de cidadãos russos”.