O Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura (Sintarq) foi este sábado, 30 de Abril, constituído no decurso de uma assembleia constituinte que decorreu na Casa Sindical de Campanhã, no Porto, e à qual assistiram cerca de 100 profissionais do sector.

Para o efeito, foi aprovada a constituição da comissão instaladora, constituída pelos cinco membros que lideraram a reunião, a tempo de desfilarem, domingo, pela primeira vez nas comemorações do 1.º de Maio.

Diogo Silva, líder da comissão eleita, explicou à Lusa a realidade nacional num sector em que “reina a precariedade” por ocorrer em “muitas microempresas”, sem “um contrato colectivo de trabalho”.

Baseando-se nos resultados do inquérito feito pelo Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura (MTA) sobre a realidade nacional no sector, Diogo Silva referiu que a “média salarial de um trabalhador em arquitectura está abaixo da média nacional, auferindo cerca de 890 euros, cerca de 100 inferior à média nacional e metade da de um trabalhador licenciado”.

“Cerca de 90% das empresas têm menos de 10 trabalhadores e é um sector onde abundam os falsos recibos verdes, os contratos a prazo”, assinalou Diogo Silva, que disse desconhecer o universo de trabalhadores nessa situação em Portugal.

Referindo que a realidade nacional mudou em relação aos princípios da actividade de arquitectura, “onde o único licenciado era o arquitecto”, o sindicalista lembrou que há hoje “trabalhadores com qualificação profissional igual ou superior à dos empregadores”. “É um sector altamente qualificado, mas com alto índice de precariedade”, resumiu, acrescentando que “87% dos trabalhadores são dependentes e apenas 7% são independentes enquanto os outros 6% não têm vínculo declarado”.

Diogo Silva explicou por que razão o Sintarq definiu não assimilar trabalhadores da função pública no seu seio, argumentando, por exemplo, que quem trabalha para as câmaras municipais “já está representado por estruturas próprias” e que avançar para o sector público “seria prejudicial”.

“Poderíamos discutir a disciplina, o exercício da arquitectura, mas não conseguiríamos organizar reivindicações transversais na câmara”, explicou, admitindo, contudo, “colaborações com as respectivas organizações sindicais”.

Nas três votações realizadas, a assembleia aprovou a constituição do sindicato, com 110 votos a favor e um contra, os estatutos e a comissão instaladora, ambas com 109 votos a favor e dois em branco.

A criação deste movimento de arquitectos teve origem no Porto, em Fevereiro de 2019, quando um grupo de profissionais lançou uma reflexão, em forma de debates, em defesa da melhoria dos direitos e condições de trabalho da classe a nível nacional. Desde então têm vindo a realizar plenários e reuniões, no sentido de criar formalmente o sindicato.