O Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura (MTA) vai realizar a Assembleia Constituinte do primeiro sindicato do sector no dia 30 de Abril, no Porto, com a intenção de o constituir no Primeiro de Maio.

De acordo com um comunicado divulgado pelo MTA, após vários meses da execução de plenários de norte a sul do país, o movimento realizará a assembleia no final do mês de Abril, na Casa Sindical de Campanhã, no Porto, às 15h.

A criação deste movimento de arquitectos teve origem no Porto, em Fevereiro de 2019, quando um grupo de profissionais lançou uma reflexão, em forma de debates, em defesa da melhoria dos direitos e condições de trabalho da classe a nível nacional. A estrutura anunciou publicamente o plano de criação do primeiro sindicato de todos os trabalhadores em arquitectura a 1 de Maio de 2021.

Os plenários realizados desde então visaram uma discussão colectiva das questões que preocupam o sector, no sentido de criar formalmente o sindicato, e reuniram centenas de trabalhadores, segundo a organização.

“Dando seguimento ao trabalho que tem vindo a desenvolver nos últimos três anos, assente na contínua mobilização e reivindicação, mas também no espírito solidário, horizontal e plural que o caracteriza, o MTA reafirma ser sua pretensão que o futuro sindicato seja criado como foi o Movimento: pela base, com reflexão conjunta, participação alargada, procura de consenso e acção colectiva determinada”, exprimem, no comunicado.

Na assembleia de dia 30 de Abril está prevista, na ordem de trabalhos, a aprovação da constituição, a aprovação dos Estatutos e a eleição da comissão instaladora do Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura.

“O percurso realizado até agora reforçou a convicção que a melhoria das condições de trabalho não acontece por decreto, mas pela luta e organização, e que a valorização da arquitectura passa, antes de mais, pela valorização dos seus trabalhadores”, defendem, no comunicado.

A assembleia será aberta a todos os arquitectos, arquitectos paisagistas, desenhadores, maquetistas, estagiários e todos os demais trabalhadores em arquitectura.

“A situação é grave”, resumiu, em 2019, o arquitecto Francisco Calheiros, contactado pela agência Lusa, corroborado pela arquitecta Catarina Ruivo. Ambos pertencem ao mesmo movimento, que funciona numa estrutura horizontal, sem hierarquias, com todos os participantes a decidir as questões em conjunto.

Em causa, estavam “situações frequentes” de falsos recibos verdes, estágios não remunerados e incumprimento da lei laboral, salários baixos, e ausência de progressão na carreira, segundo os arquitectos, que defendem urgência no combate a estas situações.

Os dois arquitectos disseram à Lusa que o movimento “pretende ser inclusivo” e combater a precariedade existente no mercado de trabalho, composto sobretudo por ateliers de pequena dimensão, com cerca de dez trabalhadores.

Questionados sobre o papel que querem ter em relação à Ordem dos Arquitectos, órgão que representa esta classe profissional, apontaram que a iniciativa quer “preencher um espaço vazio” na luta pelos direitos destes trabalhadores. “A Ordem dos Arquitectos representa a disciplina e não os trabalhadores. Estamos abertos ao diálogo com eles, mas pretendemos ocupar um espaço que está vazio”, justificaram.

Embora tenham vindo a surgir mais encomendas públicas e privadas e o desemprego tenha vindo a diminuir muito nesta profissão, recordaram que “a contratação é, genericamente, ainda difícil e as situações laborais precárias”.

O MTA criou, na altura, um manifesto, que foi disponibilizado no site do movimento.