Queixa de Mariana Mortágua leva tribunal a pedir levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura

Deputado e líder do Chega incorre no crime de difamação depois de ter republicado um tweet de uma comentadora espanhola que acusava a deputada do Bloco e um ministro espanhol de receberem dinheiro de Ricardo Salgado.

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Mariana Mortágua foi novamente eleita deputada nas legislativas de 30 de Janeiro LUSA/ANTÓNIO COTRIM

A republicação, por André Ventura, de um post no Twitter de uma comentadora em meios digitais, Cristina Seguí, ligada ao partido de extrema-direita Vox, que afirma que a deputada bloquista Mariana Mortágua recebeu dinheiro do BES de Ricardo Salgado, vai levar a que o presidente e deputado do Chega seja em breve ouvido pelo tribunal e constituído arguido num processo por difamação.

O Tribunal Central de Instrução Criminal pediu ao Parlamento o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do Chega “para ser constituído como arguido e interrogado como tal”, de acordo com o ofício remetido ao presidente da Assembleia da República a que o PÚBLICO teve acesso. O pedido e o respectivo parecer serão debatidos numa reunião da Comissão de Transparência nas próximas semanas.

Questionado pelo PÚBLICO, André Ventura afirmou que vai responder à Comissão de Transparência que concorda com o levantamento da imunidade – regime excepcional do qual discorda – e que considera que o caso “mostra como Mariana Mortágua lida mal com o escrutínio público: quando se pedem explicações sobre factos avança com queixas por difamação.”

De acordo com o tribunal, ao fazer aquela publicação no Twitter, André Ventura terá incorrido no crime de difamação, punido com prisão até dois anos ou multa até 360 dias. Apesar de a lei só estipular o levantamento obrigatório da imunidade aos deputados quando esteja em causa um crime com moldura penal acima dos três anos, é praxe parlamentar não haver qualquer recusa ao processo.

A par da republicação do tweet da comentadora espanhola, Ventura escrevia no Twitter: “Uma jornalista espanhola acusa Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e um ex Ministro da defesa espanhol, de receberem dinheiro do BES de Ricardo Salgado. Dá números de conta e detalhes de encontros. Isto é grave demais! Hoje, na SIC, era um bom dia para dar algumas explicações!” A referência à SIC deve-se ao facto de Mariana Mortágua ser comentadora daquela estação.

A publicação de Cristina Seguí dizia que “15-icardo Espírito Santo contrató y pagó en mano a Mariana Mortedeagua y José Bono, sin embargo José Bono y Mariana Mortedeagua tenían cuentas bancarias abiertas por instrucción de Ricardo Espírito Santo, a saber en: – Banque Privee Espirito Santo SA; – Rápido: EFESCH22.”

Logo no dia seguinte, a deputada do Bloco respondeu também naquela rede social: “Ventura e Seguí vão responder em tribunal por difamação. Mesmo ridícula, uma calúnia é uma calúnia”, anunciou Mariana Mortágua.

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