O atraso da apresentação do relatório de avaliação de contaminação da parcela do terreno da antiga refinaria da Galp, em Leça da Palmeira, que será cedida à Câmara de Matosinhos para a criação de um pólo universitário da Universidade do Porto (UP) não põe em causa o acesso ao Fundo de Transição Justa (FTJ), que pagará o investimento, garante a presidente da autarquia Luísa Salgueiro em reunião do executivo desta quarta-feira.

O documento deveria ter chegado ao gabinete da autarca socialista no final de Março. Só que ainda não chegou. Face a essa circunstância, na semana passada, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que ficará responsável pela avaliação do estado dos solos daquela área, em resposta ao PÚBLICO, adiantou que o processo seria mais longo e que dependia do desmantelamento e descomissionamento das estruturas montadas no terreno, que nunca estará concluído antes de 2025. Porém, o prazo para aplicar os 60 milhões de euros que chegarão a Matosinhos do FTJ termina em 2026.

Nessa altura, Luísa Salgueiro, não conhecendo ainda o plano elaborado para o levantamento do estado dos solos para o resto do terreno (cerca de 240 hectares) que permanecerá na posse da empresa petrolífera, sugeriu que as datas avançadas ao PÚBLICO pela APA não se aplicariam aos 40 hectares que serão cedidos ao município para albergar, entre outras valências, um centro de investigação da UP, no âmbito da reconversão da antiga refinaria numa “cidade da inovação”. Recorde-se que a autarca tinha afirmado em Fevereiro estar disponível para assinar a escritura da transferência da parcela para o município sem conhecer o nível de contaminação do solo.

Ao início da tarde desta quarta-feira, de acordo com o JN, o presidente executivo (CEO) da Galp, Andy Brown, corroborando a ideia de que o processo de descontaminação será longo, apelou à “paciência” dos munícipes.

No final da reunião camarária matosinhense, a autarca socialista disse aos jornalistas desconhecer as declarações do responsável pela empresa. Porém, confirma o que já tinha sugerido ao PÚBLICO anteriormente e afirma já ter sido informada de que o levantamento da qualidade dos solos da parcela que será cedida ao município será realizado fora das datas adiantados pela APA para o resto do terreno – ou seja, muito antes de terminar o prazo para a aplicação do FTJ, que também servirá para apoiar os funcionários da antiga refinaria que ficaram sem trabalho. Acontecerá assim por “não existir necessidade de desmantelar estruturas” na parcela que será cedida. Assim sendo, o relatório, ainda que atrasado, estará perto de sair, adianta.

Luísa Salgueiro, há quatro meses também na liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi ainda convidada a comentar a aprovação em reunião de câmara do concelho vizinho da saída do Porto do órgão que lidera face a incompatibilidades em certos pontos do processo de descentralização em curso. A autarca socialista, ao contrário do que tinha feito na semana passada quando Rui Moreira ameaçou bater a porta à ANMP, escusou-se a fazer qualquer comentário.