Dois terços dos partos em hospitais privados foram feitos por cesariana, em 2020, revelam as Estatísticas da Saúde, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O recurso a esta técnica tem vindo a aumentar em todas as unidades de saúde, contrariando as recomendações internacionais, mas é bem menos comum nos hospitais públicos, onde representa 30% do total de nascimentos.

Segundo o relatório do INE noticiado este sábado pelo Jornal de Notícias – cujos números mais recentes dizem respeito a 2020 – foram realizados 14 mil partos no sector privado e, em 67% desses, houve recurso à cesariana. Nos hospitais públicos há muito mais nascimentos (63 mil) e só em 30% é utilizada essa técnica.

A proporção de cesarianas realizadas em hospitais privados é maior do que nos hospitais públicos em todo o país, mas é especialmente elevada nas regiões Norte (85%), Centro (85%) e no Algarve (82%). É na Área Metropolitana de Lisboa que são realizados mais partos (31.039 em 2020, de acordo com o relatório do INE). Mas nesta região, os privados só recorrem à cesariana em 56% dos nascimentos.

O uso desta técnica tem vindo a aumentar. De 2017 para 2020, os partos por cesariana aumentaram 23% no sector privado – ao passo que no público aumentaram 8%, segundo dados do JN.

Esta é uma tendência que tem sido notada nos últimos anos e para a qual já apontavam estatísticas da Administração Central do Sistema de Saúde conhecidas no início do ano passado. “É uma péssima medicina, péssima ética, um indicador terceiro-mundista, uma vergonha que desacredita profissionais de saúde”, defende Miguel Oliveira da Silva, ex-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no seu último livro Quem Está Contra a Medicina.

Os especialistas consideram que uma percentagem de cesarianas abaixo de 30% é o aceitável. Desde 2013, a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas, levou a cabo uma campanha, que criou material informativo para profissionais de saúde e para a população e propôs a modificação do modelo de financiamento para as cesarianas no SNS, equiparando os valores pagos por partos normais e penalizando financeiramente as unidades com taxas mais elevadas. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) elaborou entretanto várias normas e a Ordem dos Médicos (OM) também fez recomendações neste sentido.

Portugal estava entre os dez países da OCDE com uma taxa de cesarianas mais elevada, segundo o relatório Health at a Glance 2019, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Na altura, o país fazia 32,5% dos partos por cesariana, ao passo que a média dos países parceiros estava nos 28%.