Pais e professores há muito que pedem o fim das máscaras nas escolas, lembrando o impacto negativo nas aprendizagens e socialização, mas se a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, vem dizer que ainda não é tempo para deixar cair as máscaras obrigatórias nos espaços públicos interiores e as escolas receberam uma orientação da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para garantirem a disponibilização de equipamentos de protecção individual no terceiro período, conformam-se na esperança de que as regras se alterem ainda antes do fim do ano lectivo.

“Temos de confiar no que dizem as autoridades de saúde”, disse ao PÚBLICO o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção.

“Gostaríamos que não tivesse de ser, mas é compreensível tendo em conta que a Direcção-Geral da Saúde ainda não tem confiança para mudar as regras e há notícias sobre uma nova variante no Reino Unido e de países em que a situação da pandemia ainda se mantém complicada”, afirmou Jorge Ascenção, sublinhando que “pode ser que no Verão a situação se altere e seja possível tirar, finalmente, as máscaras das escolas”.

Já o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, garante que os directores vão cumprir a orientação, mas considera que é um desperdício de dinheiro, porque representa um custo grande para o erário e a maior parte dos alunos e funcionários usa as suas próprias máscaras. Acresce que “tudo indica que esta será uma orientação temporária, talvez para ser revista ainda a meio de Maio”, refere Filinto Lima, sublinhando que,” nas orientações anteriores, o kit tinha três máscaras e agora só é pedida uma”.

No entanto, Filinto Lima não nega que “a expectativa das comunidades educativas era que a mordaça – a máscara é uma mordaça – caísse agora na Páscoa”. “Ou seja, que começássemos o próximo período lectivo, que começa já na [próxima] terça-feira, sem o uso obrigatório dessa mordaça que dificulta a comunicação entre professores e alunos”, sustenta, acrescentando que a DGS devia dar uma explicação sobre esta questão, uma vez que nos bares e discotecas o uso da máscara já caiu.

“Parece, ao senso comum, um contra-senso”, afirma, acrescentando que outra questão menos simpática tem que ver com o facto de a “orientação da DEGEstE chegar quase uma semana antes de começarem as aulas e quando estamos em período das férias da Páscoa, quando é preciso fazer encomendas, etc.”.

O Governo só tomará decisões quando terminar a actual situação de alerta, mas nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Renascença, Graça Freitas lembrou que Portugal ainda não atingiu o valor de referência europeu que vai permitir aligeirar medidas e que, por isso, é preciso “jogar com segurança e não perder nada do que já foi adquirido”.

Para a directora-geral da Saúde, é “seguro esperar mais uns dias”. “É melhor não abrirmos mão de todas as medidas, se ainda não estivermos consolidados nas descidas. Porque quando se abrem medidas, há uma ligeira inflexão e uma ligeira subida do número de casos”, notou.

Já a orientação da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que chegou na segunda-feira às escolas, foi no sentido de garantir condições para que o ano lectivo 2021/2022 decorra num ambiente de segurança e confiança”.

“Assim, importa trabalhar para que os agrupamentos de escolas possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução anti-séptica de base alcoólica)”, sublinha a mesma nota enviada a agrupamentos escolares e escolas não agrupadas (AE/ENA), segundo a qual, “o objectivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos continuará a ser concretizado pelos AE/ENA, nos exactos termos em que aconteceu nos 1.º e 2.º períodos, sendo para isso reforçados os seus orçamentos”.

A DGEstE indica ainda que o valor desse reforço, atribuído por período lectivo, é comunicado e disponibilizado pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, dando ainda orientações sobre os kits.

É sublinhado que, na aquisição, deverão ser tomadas por referência determinadas características/quantidades. Por exemplo, deve existir uma máscara social/comunitária por cada aluno (incluindo os alunos do 1.º ciclo do ensino básico), professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes e certificada de acordo com o legalmente exigível.

Outra das recomendações é que os aventais e as luvas para assistentes operacionais sejam laváveis, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação para saber o que estava na base desta orientação da DGEstE, que respondeu o seguinte: “Trata-se de um procedimento organizacional normal para acautelar despesas previsíveis. Neste caso, enquanto não houver indicação contrária sobre uso de máscara e outros equipamentos de protecção individual, sempre decidida pelas entidades competentes da saúde, essa cabimentação tem de ser acautelada pelas escolas.”