A Iniciativa Liberal (IL) questionou esta terça-feira o Ministério da Educação sobre o plano de recuperação das aprendizagens depois da pandemia, considerando que este processo tem de ser “um desígnio nacional” com “sentido de urgência e de eficácia”.

No total são 18 perguntas aquelas que o partido presidido por João Cotrim Figueiredo enviou, através da Assembleia da República, ao Ministério da Educação, agora liderado por João Costa, sobre a recuperação das aprendizagens, cujo plano integrado foi aprovado em Julho de 2021 pelo Governo.

“O Plano tem gerado a emissão de um sem-número de orientações e de despachos. Existem vídeos no YouTube, muita actividade burocrática e muitas apresentações, mas o objectivo do Plano não é esse. É, isso sim, ajudar a recuperar aprendizagens. Desta forma, é necessário um elevado sentido de urgência e de eficácia”, defende o partido na exposição de motivos.

Por isso, os liberais consideram que se deve “questionar o Governo face às promessas feitas quanto à implementação do plano para não deixar goradas as expectativas e o futuro das novas gerações”, acrescentando que “a recuperação de aprendizagens tem de ser um desígnio nacional”. “Colocar o elevador social a funcionar passa por reparar todo o sistema de ensino. Já todos sabemos que o Governo é exímio a prometer, agora importa perceber se está a cumprir”, justifica.

Assim, a IL quer saber quando pretende o Governo “anunciar os indicadores de execução previstos no Plano, bem como a metodologia e o processo utilizados para os elaborar”, questionando ainda como serão efectivamente monitorizados os referidos indicadores.

“Quando pretende o Governo transferir para as autarquias as verbas necessárias para a implementação descentralizada do Plano? Qual o montante que estima transferir e qual o prazo para o fazer”, pergunta ainda.

A resposta das comunidades educativas aos materiais disponibilizados pelo Ministério da Educação, o nível de necessidade de tecnologias digitais que foi identificado, bem como o seu valor orçamentado e executado, e o “nível de cumprimento de entrega dos meios digitais necessários e qual a percentagem de alunos que os consegue, efectivamente, utilizar” são outros dos temas que os liberais pretendem ver esclarecidos.

A IL quer ainda saber quais as medidas que têm sido adoptadas para promover a formação digital dos docentes e dos alunos. “Qual o impacto no desenvolvimento cognitivo e ao nível da socialização da utilização de máscaras nas escolas e no seu uso contínuo durante os últimos anos? Que medidas serão tomadas para fazer face a esse impacto?”, pergunta ainda.

O nível de apoio tutorial disponível nas escolas públicas e a evolução do desenvolvimento e da implementação de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário são outras das preocupações da IL.

“Como foi efectivada a promessa, prevista no Plano, de assegurar que os alunos do 1.º ano de escolaridade são objecto de sinalização às equipas de saúde locais para rastreio visual e auditivo quando não o tenham feito nas consultas regulares de medicina familiar? Qual o estado da implementação dessa promessa? Quantos alunos foram sinalizados para este efeito? E, destes, quantos estão a ser acompanhados?”, questiona ainda a IL.