A dotação de 930 milhões de euros para o programa das Agendas Mobilizadoras, que apoia a fundo perdido investimentos feitos em consórcio, vai mais do que duplicar porque o Governo tenciona canalizar 1600 milhões de euros, que o país vai receber da Europa para o seu Programa de Recuperação de Resiliência (PRR), para reforçar aquele programa, cuja filosofia é juntar empresas, autarquias e sistema científico e tecnológico.

No início de Dezembro de 2021, António Costa sabia que ia ter eleições dali a dois meses e foi a Matosinhos com todo o seu staff governativo, assistir durante dois dias à apresentação de dezenas de projectos de investimento de consórcios entre empresas e investigadores.

Grandes empresas como Galp, Bondalti (antiga CUF), Volkswagen Autoeuropa, Stellantis (PSA-Fiat Chrysler), EDP, mas também universidades e centros de investigação de todo o país, fizeram-se representar no palco montado no terminal de cruzeiros de Matosinhos, para um verdadeiro desfile de “pitches” dos 64 candidatos qualificados para a fase seguinte das agendas mobilizadoras. Estava em causa o maior programa de apoio às empresas: 930 milhões de euros, a fundo perdido.

No entanto, a soma de todos os projectos ultrapassava largamente essa dotação. Por isso, quando subiu ao palco, António Costa não evitou o que era evidente e reconheceu que o Governo anterior tinha sido “seguramente modesto na verba atribuída a este programa”. Hoje, três meses depois, o mesmo António Costa lidera outro Governo e, na primeira ida ao Parlamento, para discutir o seu programa, prometeu que vai reforçar a dotação.

Na resposta à intervenção do deputado Rui Tavares (Livre) - que questionou se o Governo estaria disposto a financiar uma proposta do seu partido, o programa 3C (casa-conforto-clima) com as verbas adicionais do PRR -, Costa afirmou estas que irão “ser destinadas, na sua essência, ao reforço do programa das agendas mobilizadoras”.

Como a contracção do PIB português foi superior à que se havia estimado quando se fixou os apoios a fundo perdido para Portugal, o país terá direito a uma compensação adicional de 1600 milhões de euros, esclareceu António Costa no Parlamento. O país tem direito a mais 11% do PRR, como o PÚBLICO noticiou em Fevereiro, explicando que é um dos países com a maior revisão em alta dos subsídios de Bruxelas, a par de Espanha, Alemanha e Malta.

O governante realçou a presença de “múltiplas candidaturas” com investimento industrial na fileira da economia verde. “É uma área que temos de alimentar e fortalecer”, insistiu o primeiro-ministro, realçando que “provavelmente” o adicional do PRR irá mesmo “para essas áreas até porque “nas recomendações do semestre europeu, que ainda não são públicas, uma parte importante das atenções já não vão ser para as áreas que apaixonavam os liberais, mas para a transição climática e eficiência energética. “Antecipo que grande parte dessas verbas vai mesmo reforçar a dimensão verde dessas agendas.”

Na primeira fase destas agendas apresentaram-se 144 candidaturas, em representação de mais de duas mil entidades e com um horizonte de investimento de dez mil milhões de euros. A selecção inicial reduziu a lista para 64 candidatos, que tinham até Fevereiro para consolidar o projecto e apresentar a sua proposta final.

Cada proposta é avaliada em concorrência com as restantes, por um júri que deverá anunciar as suas decisões no segundo trimestre deste ano. Porém, com esta novidade hoje revelada, as contas terão de ser refeitas visto que, se a verba adicional do PRR for mesmo toda canalizada para este fim, a dotação orçamental final será de 2600 milhões de euros, isto é, 1,5 vezes mais do que estava previsto inicialmente.

Este montante pode ainda crescer outra vez, se o país decidir recorrer aos 2300 milhões de euros adicionais que reservou junto de Bruxelas para estes consórcios. Porém, essa verba chegaria sob a forma de empréstimos e, até ao momento, o Governo tem-se mostrado prudente na utilização adicional de empréstimos ao abrigo do PRR.