Contra “o machismo e o assédio sexual” no ensino superior e por uma maior “consciencialização dos estudantes” para estes problemas, um grupo de alunos de várias instituições de ensino de Lisboa vai manifestar-se na quinta-feira. A iniciativa pretende ser um “primeiro passo” para construir propostas que obriguem as reitorias a tomar medidas.

Os organizadores da manifestação desta quinta-feira estão convencidos de que “há muito mais casos [de assédio moral e sexual no ensino superior] do que aqueles que são denunciados” pelos estudantes e, por isso, consideram necessário começar por “consciencializar os estudantes” para a importância do problema, explica Carolina Fernandes, porta-voz deste grupo.

Por isso, o protesto de Lisboa é visto como “um primeiro passo” no trabalho que entendem ser necessário fazer junto da comunidade académica. A intenção é depois criar grupos de trabalho, que possam discutir medidas concretas a ser propostas às reitorias e às direcções de faculdade, no sentido facilitar a apresentação de informação sobre situações de assédio, mas também de discriminação baseada no género, orientação sexual ou etnia. “O caminho passa, provavelmente, por criar estruturas onde as vítimas possam fazer as duas denúncias”, antecipa Carolina Fernandes, que é estudante do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.

O PÚBLICO questionou, no último mês, as instituições de ensino superior e constatou que a generalidade não tem canais específicos para a denúncia de casos de abuso, assédio ou discriminação. Geralmente, casos como esses são remetidos para as estruturas disciplinares institucionais, como os conselhos pedagógicos ou as direcções de faculdade. Em algumas instituições existe a figura do Provedor do Estudante, que recebe queixas dos alunos de vária ordem, incluindo problemas com avaliações ou a qualidade do ensino.

Tratar casos de assédio implicaria uma estrutura “mais focada” e um tratamento “mais pessoal” capaz de deixar as vítimas à vontade para expor os casos em que estão envolvidas, defende Carolina Fernandes.

A manifestação dos estudantes de Lisboa está convocada para as 18h00 de quinta-feira. Os estudantes vão concentrar-se junto à reitoria da Universidade de Lisboa. O movimento junta, porém, alunos de várias instituições de ensino superior da capital, incluindo a Universidade Nova de Lisboa e o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.

O assédio em contexto universitário ganhou actualidade depois de, no início da semana, o Diário de Notícias ter noticiado que em 11 dias, um canal aberto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para receber denúncias de assédio e discriminação recolheu 50 queixas, envolvendo cerca de 10% dos professores da instituição.

O canal aberto pela escola para a recepção de denúncias recebeu 29 queixas de assédio moral e 22 de assédio sexual. Houve igualmente denúncias de práticas discriminatórias de sexismo, xenofobia/racismo e homofobia. O jornal escreve que sete dos 31 professores alvo de queixa concentram mais de metade dos relatos e que a associação académica fala num “sentimento de impunidade” e de “clima de medo”.

A manifestação desta quinta-feira não está, porém, directamente relacionada com este caso. O protesto já estava a ser planeado há alguns meses e surgiu inicialmente como uma “manifestação de solidariedade” com um movimento de estudantes da Universidade do Minho que juntou centenas de pessoas numa manifestação em Dezembro. Na altura, estavam em causa notícias recentes que davam conta de um caso de assédio sexual a um estudante por um trabalhador de uma residência estudantil e múltiplos “actos exibicionistas e de assédio a estudantes da instituição, praticados por indivíduo(s) não identificado(s)”, segundo a reitoria da instituição, junto ao campus de Gualtar, em Braga.