O presidente da Câmara do Porto avançou esta sexta-feira que a ministra da Coesão Territorial quer reunir-se “com urgência” consigo e com o ministro da Educação por causa da descentralização de competências. “Recebi ontem [quinta-feira] um telefonema da ministra [da Coesão Territorial], Ana Abrunhosa, no final da primeira reunião do Conselho de Ministros, dizendo-me que precisava de reunir comigo, com urgência, e com [o ministro da Educação] João Costa. Espero, naturalmente, que a reunião se venha a concretizar o mais rapidamente possível”, disse Rui Moreira.

O autarca falava aos jornalistas no Museu Nacional Soares dos Reis, à margem da apresentação do programa de evocação do centenário da morte da pintora Aurélia de Sousa, no dia em que são transferidas para os municípios competências na área da educação.

Rui Moreira disse que “é sempre bom que haja reuniões” e adiantou que falou com o presidente da Área Metropolitana do Porto, o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, para que esteja também presente na reunião. A Câmara Municipal do Porto tudo tem feito para travar o processo e no dia 25 de Março interpôs mesmo uma providência cautelar para impedir a descentralização nas áreas da educação e da saúde.

“Agora, talvez seja tempo de correr atrás do prejuízo, quiçá suspender a questão até ao início do próximo ano lectivo - ainda hoje ouvi os municípios de Lisboa e Vale do Tejo, a manifestarem fortíssima preocupação com a questão”, prosseguiu.

“Pseudo-descentralização”

O independente reiterou as críticas que tem feito a este processo que chamou de “pseudo-descentralização”, porque a “descentralização implica passagem de poder” e “o que passou para a câmara foi a administração burocrática dos edifícios escolares com o pessoal não especializado”. Questionado sobre se se tratava de um presente envenenado, foi peremptório na resposta: “É veneno puro, nem sequer é presente. É uma coisa péssima”.

Numa altura em que se discute a educação, mostrou-se também “preocupadíssimo com a saúde”. “Há qualquer coisa aqui que me dói na alma, porque é uma oportunidade perdida, e principalmente é atraiçoar o princípio da descentralização, e, no final, vai condenar a regionalização a ser adiada, porque a população não vai querer, quando perceber que amanhã vai haver uma região e não vão ser transferidos os recursos de que precisa para desenvolver as suas acções”, lamentou.

O Governo definiu 1 de Abril como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, apesar do baixo ritmo da adesão voluntária ao processo, com vários autarcas a afirmar que não estão preparados para as desenvolver.

As competências no âmbito da Acção Social, que os municípios também deveriam assumir a 1 de Abril, só passam definitivamente para as autarquias em 1 de Janeiro de 2023, uma vez que o diploma sectorial que pormenorizava as tarefas a descentralizar pela administração central foi promulgado apenas em Fevereiro deste ano.